OAB-DF se antecipa e debate reforma tributária no próximo dia 31
Evento pretende discutir matéria que tramita no Congresso e também os acenos do Palácio do Planalto sobre o texto do PL a ser finalizado
atualizado
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A reforma da Previdência não chegou a ser completamente aprovada no Congresso Nacional e já há quem queira passar para a próxima discussão. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) já inicia a discussão de outra reforma que promete atrair atenção dos brasileiros no segundo semestre: a tributária. A Comissão de Assuntos Tributários e a Subcomissão da Reforma Tributária da entidade realizam, no próximo dia 31 de julho (quarta-feira), às 19 horas, um amplo debate sobre o tema, incluindo as sinalizações do Palácio do Planalto e os textos que já tramitam sobre o assunto no Congresso. O evento ocorre no auditório da OAB-DF (516 Norte)
“É papel da Ordem contribuir para os debates e diálogos sobre os temas que impactam a sociedade”, afirmou o presidente da entidade, Délio Lins e Silva. Segundo ele, o seminário é uma oportunidade para que profissionais do direito e a população conheçam melhor a proposta em tramitação no Congresso Nacional.
A mesa de palestrantes inclui o relator da primeira Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma Tributária apresentada na Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB). Além dele, o secretário-adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcelo de Sousa Silva, também confirmou presença.
Como representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), o auditor fiscal Gustavo Jubé será um dos participantes, além de especialistas no assunto Paulo Caliendo, doutor pela PUC-SP e autor de obras na área tributária, e Roberto Quiroga Mosquera, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas.