OAB-DF confirma 34 candidaturas na disputa para desembargador do TJDFT

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) confirmou as 34 candidaturas para a lista sêxtupla que definirá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). A vaga é destinada à advocacia, no chamado quinto constitucional. Os nomes foram divulgados, na segunda-feira (15/07/2019), no Diário Eletrônico da OAB. No total, 38 nomes foram apresentados, mas quatro foram indeferidas por pendências na documentação (veja lista abaixo).

Em 2 de agosto, o Conselho Pleno da OAB-DF vai reduzir a lista para 12 candidatos. Eles disputarão os votos da advocacia em processo de consulta direta. Na mesma sessão, os conselheiros vão julgar eventuais pedidos de impugnação.

De acordo com a OAB-DF, o período de contestação é de cinco dias, contados a partir desta segunda-feira (15/07/2019). O pedido pode ser feito por meio de petição escrita dirigida ao presidente da entidade, Délio Lins e Silva. Os candidatos que tiveram as candidaturas indeferidas têm o mesmo prazo para recorrerem da decisão e apresentarem os documentos necessários.

Consulta direta

Atualmente, cerca de 44 mil advogados e advogadas estão em atividade, segundo informações da OAB-DF. Podem votar no processo aqueles que estejam em dia junto à seccional no início do processo de escolha do desembargador, deflagrado em abril. Os seis nomes mais votados pela classe serão referendados pelo Conselho Pleno, desde que não haja irregularidades demonstradas durante o processo de consulta direta.

O processo de escolha adotado pela atual gestão é diferente do utilizado nos dois últimos pleitos, quando o Conselho definiu a lista sêxtupla a partir dos 12 mais votados pela advocacia. “Os nomes com maior número de votos nas urnas, entre os candidatos habilitados, eram submetidos ao Pleno, que definia seis dentre eles”, explicou Délio Lins e Silva.

Segundo o presidente, o novo formato garante maior participação dos advogados. “Entendemos que o formato anterior desrespeitava a escolha da advocacia. Isso porque, o Pleno não contemplava necessariamente os seis mais votados pelos advogados e advogadas. Alteramos o processo justamente para que prevaleça a escolha da classe.”

A lista sêxtupla referendada pelo Conselho Pleno será encaminhada ao TJDFT. Cabe ao Tribunal reduzir os seis nomes a uma lista tríplice, que será enviada ao presidente da República para indicação do novo desembargador.

O escolhido vai assumir a vaga destinada à advocacia deixada por Flavio Renato Jaquet Rostirola, falecido em 15 de março deste ano, após 18 anos na Corte. A vacância foi informada oficialmente à OAB-DF em ofício expedido pelo Tribunal, no dia 21 de março.

Veja a lista:

— Áida Dutra Dantas;

— Alexandre Rocha Pinheiro;

— Ana Paula Pereira Meneses;

— Andre Puppin Macedo;

— Antonio Carlos Nunes de Oliveira;

— Breno do Carmo Moreira Vieira;

— Carolina Cardoso Guimarães Lisboa;

— Christianne Dias Ferreira;

— Daniela Peon Tamanini Rosales;

— Eduardo Lowenhaupt da Cunha;

— Eliane Ferreira Bastos;

— Erich Endrillo Santos Simas;

— Erick Biill Vidigal;

— Flávia Dias Amaral;

— Flavio Eduardo Wanderley Britto;

— Francisco Antonio de Camargo Rodrigues de Souza;

— Gabriela Nehme Bemfica;

— Jackson Di Domenico;

— Jose Rui Carneiro;

— Lucas Santana Barros;

— Nathalia Waldow de Souza Baylão;

— Nelson Aguiar Cayres;

— Paulo Roberto de Castro;

— Rafael Freitas de Oliveira;

— Reginaldo de Oliveira Silva;

— Renato Manuel Duarte Costa;

— Roberta Batista de Queiroz;

— Robson Vieira Teixeira de Freitas;

— Rogério Andrade Cavalcanti Araújo;

— Rodrigo Frantz Becker;

— Sálua Faisal Husein;

— Sergio Palomares;

— Valdir de Castro Miranda;

— Valter Kazuo Takahashi

 

Veja a publicação no Diário Eletrônico:

 

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