Maioria da bancada do DF vota pela prisão do deputado Daniel Silveira
Com exceção de dois opositores, maior parte dos congressistas locais afirmou “desconforto” em decidir manter a decisão da Suprema Corte
atualizado
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A maior parte dos deputados federais eleitos pelo Distrito Federal votou, nesta sexta-feira (19/2), de forma favorável à manutenção do pedido de prisão contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) após ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas Bia Kicis (PSL) e Paula Belmonte (Cidadania) seguiram contrárias à decisão dos magistrados supremos.
Com exceção dos dois opositores ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), congressistas ouvidos pelo Metrópoles revelaram certo desconforto em acatar as orientações partidárias contra o parlamentar fluminense. Contudo, avaliaram que derrubar a decisão judicial poderia escancarar uma crise ainda maior com os ministros do STF.
No total, o placar ficou em 364 votos a favor de o parlamentar bolsonarista permanecer preso, 130 votos contrários e 3 abstenções. Para a aprovação do relatório, eram necessários 257 votos dos 513 deputados. Participaram da votação 497 parlamentares.
Veja o placar:
Posicionamentos
De forma mais convicta, os deputados federais Erika Kokay (PT) e Professor Israel Batista (PV) foram os únicos a posicionarem abertamente pela prisão de Daniel Silveira, após divulgação do vídeo com ataques diretos aos magistrados.
Já Paula Belmonte (Cidadania) foi a única a criticar publicamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, referendada pelos magistrados, de manter o parlamentar fluminense detido por crime inafiançável.
Pelo Twitter, a parlamentar afirmou que “discordar e criticar – sem violência e grosseria – é uma prática salutar dos regimes democráticos. Dito isso, discordo da decisão do STF em decretar a prisão do deputado Daniel Silveira. Não se pode, a pretexto de combater ofensas verbais, cometer ilegalidade jurídica”, escreveu ela.
Já Kicis foi contrária à medida, mas bastante comedida ao se posicionar em defesa do correligionário. Conhecida pelas manifestações aguerridas, desta vez a parlamentar preferiu a discrição de revelar o voto apenas no resultado da sessão.
A política é candidata a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que faz interlocução direta com o Poder Judiciário.
Além deles, integram a bancada distrital os deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos), Luis Miranda (DEM), Celina Leão (PP) e Flávia Arruda (PL), presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Prisão
Daniel Silveira foi preso na noite de terça-feira (16/2), em flagrante, sob alegação de crime inafiançável, após publicar vídeo no qual ataca os ministros da Suprema Corte brasileira. Na tarde desta quarta-feira (17/2), os magistrados mantiveram a decisão contra o bolsonarista. O caso será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18/2).
Veja publicações:
Discordar e criticar – sem violência e grosseria – é uma prática salutar dos regimes democráticos. Dito isso, discordo da decisão do STF em decretar a prisão do deputado @danielPMERJ. Não se pode, a pretexto de combater ofensas verbais, cometer ilegalidade jurídica.
— Paula Belmonte (@paulambelmonte) February 17, 2021
Bolsonaro e o bolsonarismo estão sitiando a democracia. Precisamos reagir de forma altiva antes que seja tarde. Se Bolsonaro tivesse sido punido quando exaltou um torturador em Plenário, não estaríamos onde estamos. Imunidade parlamentar não é salvo-conduto para cometer crimes!
— Erika Kokay (@erikakokay) February 17, 2021
Entenda o caso
No fim da noite de terça-feira, a Polícia Federal (PF) foi até a casa de Daniel Silveira, no Rio de Janeiro, com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi solicitada após o deputado publicar, nas redes sociais, um vídeo em que ataca os membros do Supremo, especialmente o ministro Edson Fachin.
No vídeo, Silveira ainda enaltece o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e diz: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita, de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”.
O magistrado também determinou que o YouTube bloqueie imediatamente o vídeo de Silveira da plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Após a prisão do deputado federal, a segurança do palácio do Supremo foi reforçada.
