José Gomes pede no TRE-DF afastamento do PSB antes de possível expulsão

Prestes a ser julgado pela executiva regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado distrital José Gomes ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) pedindo o afastamento da sigla “por justa causa”. O distrital alega estar sendo “perseguido” pela cúpula partidária, que analisa, no início da noite desta quinta-feira (17/12), o pedido de expulsão do parlamentar.

“A perseguição é inegável, prova são as notícias veiculadas no sentido de que, no dia de hoje, será realizado julgamento de uma representação no PSB, e eu reafirmo a total impertinência das inverídicas acusações lançadas em meu desfavor, o que me causa indignação e surpresa com a postura adotada pelos representantes do PSB no Distrito Federal”, alegou o parlamentar ao Metrópoles.

De acordo com o distrital, o presidente regional do PSB, Rodrigo Dias, tem antecipado em entrevistas a decisão que deveria ser colegiada. As declarações, segundo Gomes, “só confirmam as covardes perseguições políticas que vêm sendo realizadas, inclusive dentro do partido, tudo com o inequívoco propósito de subtrair indevidamente o mandato parlamentar, que foi licitamente alcançado por meio do voto popular de mais de 16 mil eleitores”, frisou.

Ainda conforme informou, “a incoerência nas declarações apresentadas é flagrante, pois ao mesmo tempo em que defende a expulsão por suposta prática de desvios éticos para a obtenção do mandato, o PSB-DF faz questão de afirmar que lutará para manutenção do mandato, que teria sido supostamente obtido de maneira irregular”.

“Se o PSB afirmou que não compactua com desvios éticos, mas quer manter o mandato, é porque o próprio partido sabe que fora alcançado licitamente, por meio de campanha, que, aliás, favoreceu vários membros da legenda, inclusive levando o ex-governador Rodrigo Rollemberg ao segundo turno das eleições de 2018”, rebateu.

A estratégia do político é para que, caso a Justiça acolha o pedido de afastamento antes do julgamento do PSB, a chance de o partido pedir na Justiça o atual mandato do distrital perde a força.

Caso a expulsão seja concretizada sem que haja decisão da Justiça Eleitoral a tempo, a sigla poderá reivindicar a cadeira de José Gomes ao TRE , uma vez que o entendimento dos tribunais superiores é de que o mandato parlamentar pertence ao partido, e não ao político.

Procurado pelo Metrópoles, o PSB-DF afirmou desconhecer “o teor da ação que tramita, mas tem plena confiança na justiça eleitoral”.

De acordo com a sigla, “não há contudo uma justa causa para o parlamentar se desfilar, o que existe é que o parlamentar descumpriu normas previstas em nosso Estatuto e Código de Ética e teve seu amplo direito à defesa garantido, bem como todos os procedimentos internos foram cumpridos à risca”, informou o presidente da legenda, Rodrigo Dias.

Entenda o caso

O deputado distrital José Gomes chegou a ser cassado pela Justiça Eleitoral, mas conseguiu se manter na cadeira da Câmara Legislativa (CLDF) por meio de uma liminar emitida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha vitoriosa para o Legislativo local. O caso segue na Suprema Corte.

O pedido de expulsão do partido partiu de Victor Nunes Gonçalves, um dos filiados do PSB. Na peça, o militante alega que o deputado quebrou o decoro ao ser condenado pela Justiça Eleitoral.

“A prática do ilícito eleitoral consubstanciado no abuso de poder econômico, esejador de decisões nos processos jurídicos, que entenderam necessária a cassação do acusado do mandato parlamentar de deputado distrital, somado ao prejuízo e desgaste político já sofridos pelo Partido Socialista Brasileiro, com o envolvimento do nome do Sr. José Gomes Ferreira Filho em tal prática proibitiva, é considerada infração ética e assim passível de aplicação de penalidade, conforme versa o artigo 26 do Código de Ética”, posicionou-se a comissão.

Abuso de poder econômico

José Gomes foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. A defesa do parlamentar questionou a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O político chegou a ser cassado, mas, em outubro deste ano, o ministro Dias Toffoli suspendeu a decisão, e o parlamentar retomou o mandato.

O empresário é acusado por funcionários da empresa da família, a Real JG Serviços Gerais, de obrigá-los a votarem nele nas eleições de 2018. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Conforme mostrou a reportagem, o parlamentar foi denunciado por trabalhadoras demitidas, após se recusarem a fazer campanha para ele. Estão anexados ao processo áudios de um primo de José Gomes, nos quais ele pede que os empregados fossem leais ao empresário e votassem nele. A primeira suplente de Gomes é a ex-deputada distrital Luzia de Paula (PSB).Em nota, José Gomes informou “que está tranquilo e que não cometeu nenhum ato ilícito. Ele vai cooperar com as investigações para dirimir qualquer dúvida”.