Indígenas e quilombolas promovem vigília em frente ao STF

Indígenas e quilombolas de várias regiões do país chegaram nesta terça-feira (15/8) a Brasília e, desde às 17h, realizam 24 horas de vigília conjunta em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes. Eles pressionam os integrantes da Corte a votar em favor dos dois grupos étnicos nas sessões marcadas para esta quarta (16), quando serão julgadas ações relacionadas a demarcações de áreas ocupadas por indígenas e remanescentes de comunidades dos quilombos.

A partir das 9h de quarta (16), os ministros passam a julgar ações cíveis originárias que envolvem o Estado de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União. São pedidos de indenização por desapropriação indireta de terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis. Ao todo, 150 indígenas acompanharão a sessão no plenário do STF.

Às 14h, será a vez de 150 quilombolas adentrarem o plenário da Corte durante a retomada do julgamento de ação que questiona o Decreto nº 4.887/2003. O texto regulamenta a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos.

O julgamento prosseguirá com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. O relator, ministro aposentado Cezar Peluso, já se manifestou pela inconstitucionalidade do decreto presidencial e a ministra Rosa Weber, pela manutenção do texto.

Ainda nesta quarta, (16), o STF analisa duas ações com temas ambientais. Uma é contra a medida provisória que reduz os limites de vários parques nacionais da região amazônica para a construção de hidrelétrica. A outra, da Procuradoria-Geral da República, questiona artigos da Lei nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União na Amazônia Legal.

As entidades organizadoras da chamada Vigília da Justiça – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – prometem promover 24 horas de danças, cantos e rezas diante do Supremo para que a Corte não aprove “retrocessos” nos seus direitos.