metropoles.com

Ibaneis sobre prorrogação do estado de calamidade: “Temos que manter o alerta”

Governador encaminhou nesta terça-feira (15/12) um pedido para que a Câmara Legislativa prorrogue medida até 30 de junho de 2021

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Gustavo Moreno/Especial Metrópoles
Ibaneis assina decreto que regulamenta CNH Social para baixa renda2
1 de 1 Ibaneis assina decreto que regulamenta CNH Social para baixa renda2 - Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou nesta terça-feira (15/12) que o pedido para prorrogação do estado de calamidade pública é preventivo no caso de a pandemia causada pelo novo coronavírus perdurar no Distrito Federal. Nesta tarde, o emedebista encaminhou um projeto de lei para que a Câmara Legislativa (CLDF) autorize a modalidade até o dia 30 de junho de 2021.

“Temos que manter o alerta e todas as medidas de proteção da população. A CLDF demonstra o seu compromisso com a população do Distrito Federal”, declarou o chefe do Executivo à coluna Janela Indiscreta, do Metrópoles.

Na prática, o texto é um pedido de socorro por insumos e recursos da União, devido à pandemia da Covid-19 . Com isso, o DF pode pleitear recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, do governo federal.

Da mesma forma, o Palácio do Buriti fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas, conseguindo, assim, redirecionar os investimentos em ações preventivas e no tratamento de brasilienses diagnosticados com a doença.

Justificativa

Para justificar a prorrogação, o GDF apresentou uma série de argumentos, a exemplo da frustração na arrecadação de impostos locais. Na mensagem, o Executivo local apresentou a perspectiva de avanço da pandemia.

“Assim, considerando que o Distrito Federal ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, e o aumento recente do número de casos, que gera uma incerteza em relação a 2021”, pontuou.

De acordo com o texto, houve frustração na arrecadação tributária, outra consequência da crise mundial causada pelo Sars-Cov-2. “No resultado da avaliação do 5° bimestre, ao compararmos com a receita prevista na LOA 2020, esmou-se um déficit na receita do ISS de R$ 215 milhões e do ICMS de R$ 569 milhões, quando nesse último total não são consideradas receitas extraordinárias provenientes de fatos geradores em 2019, em especial do setor elétrico. Dessa forma, totaliza-se uma perda de R$ 784 milhões nos impostos que decorrem da atividade econômica”, argumentou o palácio.

 

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?