GDF pagará em novembro segunda parcela da Gata para servidores da Saúde
De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, os valores poderão ser conferidos já no contracheque de outubro de 2020
atualizado
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A segunda parcela da Gratificação de Apoio Técnico-Administrativo (Gata) dos servidores da Secretaria de Saúde será quitada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês de novembro. A informação foi confirmada pelo secretário de Economia, André Clemente, à coluna nesta sexta-feira (18/9). A incorporação da gratificação é uma das promessas feitas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) à categoria.
Segundo o secretário André Clemente, os servidores já poderão confirmar a inclusão do benefício no contracheque do mês de outubro deste ano. Isso significa que os valores caem nas contas dos beneficiários em novembro.
O pagamento resultará em um custo de R$ 19,3 milhões e beneficiará 27,2 mil profissionais da saúde pública local.
Veja a tabela:
Reivindicação antiga da categoria, o texto foi aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF) no dia 11 de março com autorização para o parcelamento da gratificação em três vezes. A lei entrou em vigor neste 1º de abril e a primeira parcela da incorporação foi quitada em maio. Com a confirmação de que o pagamento da segunda parcela cai nas contas dos servidores em novembro, ainda terá a terceira e última, a ser incluída nos contracheques em março de 2021, quando a lei será extinta.
Conforme a lei aprovada, após a extinção, nenhuma parcela a mais da Gata será devida. O parcelamento e a incorporação previstos também não poderão resultar em percentual maior do que 30% sobre o vencimento.
A lei aprovada ainda deixa aberto espaço para que o GDF antecipe parcelas, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira, além de não comprometer os limites da despesa de pessoal e das metas fiscais.
Incorporação
“Incorporar ao salário uma gratificação de 215 % é realmente o maior desafio e agora já podemos começar a virar essa página. A categoria só entenderá sua grandiosidade quando perceber o tamanho do prejuízo que a reforma administrativa trará para os servidores”, disse a presidente do Sindicato dos Funcionários em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues.
Instituída pela Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, para os servidores da carreira Assistência Pública à Saúde do DF (cargos de Técnico de Saúde e de Auxiliar de Saúde), o pagamento da gratificação está de acordo com a Lei 6.523, de 31 de março de 2020. A primeira parcela paga custou aos cofres públicos R$ 46 milhões. A última terá impacto total de R$ 50,4 milhões.
