DF: sem repasses, empresas de ônibus suspendem salários e rodoviários param

A falta de repasses da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) para as empresas que atuam no sistema de transporte público resultou na suspensão de pagamento para os rodoviários, que começaram a parar, temporariamente, nesta sexta-feira (05/06), data prevista para o recebimento dos salários. No começo da tarde, e em diversos pontos, como Gama, Santa Maria, Guará, P-Sul (Ceilândia), os motoristas já haviam estacionado os veículos assim que chegavam aos terminais.

“Boa tarde, galera. Acabei de ligar para um diretor do sindicato, a partir deste momento, todas as empresas, tirando a Piracicabana, conforme forem chegando nos terminais, os carros estão parando. Quem quiser pegar seu carrinho e piratear, essa é a hora”, registra um rodoviário em áudio compartilhado. Segundo ele, a empresa citada foi a única a receber auxílio do governo.

“Os carros vão ficar parados até cair o dinheiro na conta deles”, informa outro trabalhador do transporte, também em gravação de WhatsApp.

Veja o vídeo:

Notificação

Na quarta-feira (03/06), a Associação das Empresas de Transporte e Mobilidade (DFMob) havia notificado o Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a dificuldade de honrar os contracheques, uma vez que o auxílio emergencial repassado pelo Executivo às prestadoras do serviço foi impedido pela Justiça.

Na oportunidade, os empresários informaram ao secretário de Transporte, Valter Casimiro, que a redução do fluxo de passageiros e o corte dos subsídios resultariam no atual cenário financeiro caótico dos grupos.

“É necessário destacar que o repasse realizado às operadoras do serviço de transporte coletivo local a título de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores não foi suficiente para pagar os custos operacionais essenciais à manutenção da operação”, explicou o ofício encaminhado à Semob.

No dia 08 de maio, a 6ª Vara de Fazenda Pública suspendeu o auxílio emergencial de mais de R$ 90 milhões às empresas de transporte público feito pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). O GDF tenta recorrer da decisão.

“Desse modo, diante da situação de ausência de recursos e da impossibilidade de repasses, as empresas do serviço de transporte público coletivo vêm informar que não possuem condições de assegurar: o pagamento da folha salarial dos colaboradores; o pagamento dos fornecedores; a aquisição de Diesel; a compra de peças necessárias; a realização da manutenção nos veículos e o adimplemento das demais despesas necessárias”, continuou.

Além disso, pontua a entidade, “existe a preocupação com a aplicação de multas, juros e correções monetárias pelo inadimplemento das obrigações essenciais para manutenção da operação, sem falar na possibilidade de eventual condenação em custas e honorários advocatícios, em caso de ajuizamento de ações de cobrança e execução”, acrescentaram.

No mesmo documento, as empresas afirmam terem comunicado aos sindicatos das categorias rodoviárias o risco de não conseguirem fazer o repasse salarial do mês.

“Isso é um total absurdo. As empresas têm suas obrigações contratuais com os rodoviários e, do outro lado, o GDF tem a obrigação de manter o trabalho deles, já que se trata de um serviço considerado essencial. Uma solução precisa ser encontrada, porque essa corda não pode arrebentar do lado dos trabalhadores”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues.

O outro lado

O Metrópoles tentou contato com a Secretaria de Transporte e Mobilidade e, após a publicação da reportagem, informou que as empresas entraram com o pedido de reequilíbrio do contrato, o que está sendo avaliado pelo governo. “Ainda nesta sexta-feira, o governo fará o pagamento das gratuidades (PLE e PNE) e do complemento tarifário as empresas, o que é ordinário do contrato”, registrou.

Segundo o órgão, “não há previsão de paralisação”. “As empresas se comprometeram a pagar na segunda-feira (08/05) os salários dos rodoviários”.

Por meio de nota, três empresas do sistema de transporte se manifestaram de forma conjunta. A São José, Pioneira e Marechal registraram que, “em decorrência de todas as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo coronavírus, as empresas não conseguiram efetuar o pagamento do salário deste mês, previsto para hoje (05/06)”.

“Os problemas trazidos pela pandemia afetam todos os setores da economia, no transporte público não foi diferente, a demanda caiu cerca de 80%. Desde o início da crise as empresas continuaram operando com 100% da frota, os custos não diminuíram”. reforçaram.

Segundo o texto, “o momento requer a união de esforços para que possamos juntos sair dessa crise o mais brevemente possível. Com colaboração e parceria, toda a sociedade brasileira conseguirá passar por essa fase difícil”.

A nota termina com a promessa de pagamento de salário para a próxima semana. “Por isso, reforçamos aqui o nosso compromisso de que empregaremos todos os esforços para pagar nossos compromissos o mais rápido possível. Informamos ainda que continuaremos buscando a solução para o equilíbrio de nossa operação. Na tarde desta sexta-feira (05/06), houve paralisação em alguns terminais para o sindicato comunicar que o pagamento acontecerá na próxima semana”, frisou.

Reforço em linhas

Atualmente, as cinco empresas contratadas para prestar o serviço essencial são: Piracicabana, Urbi, Viação São José, Marechal e Pioneira. Antes da crise da Covid-19, o sistema transportava cerca de 1 milhão de passageiros por dia. Na atualidade, alegam, esse número reduziu para pouco menos de 300 mil pessoas, com o emprego dos cerca de 12 mil trabalhadores mantidos.

Os rodoviários, entre motoristas e cobradores com mais de 60 anos, foram afastados a fim de respeitarem a quarentena por integrarem o grupo de risco.