Decreto do GDF fechará parques e academias locais a partir de domingo

A decisão do Governo do Distrito Federal (GDF) de endurecer regras protetivas contra a infecção pela Covid-19 atingiu diretamente as academias para prática de esportes de qualquer modalidade. O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) também suspende atividades em museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins.

As medidas determinadas pelo titular do Palácio do Buriti passam a valer a partir do domingo (28/2), mas poderão ser reavaliadas a qualquer momento pelo Executivo local.

De acordo com o texto, quem descumprir as decisões estará sob pena de multa, interdição e demais sanções penais e administrativas, como a cassação de alvarás.

Outros estabelecimentos

De acordo com o documento, o texto atinge diretamente shoppings, restaurantes, bares e lojas de roupa, comércios em geral, por exemplo. Pela determinação do Palácio do Buriti, todos esses estabelecimentos, incluindo academias, teatros, cinemas, escolas, faculdades e universidades não poderão funcionar presencialmente durante a vigência do decreto.

Segundo o documento, ficam suspensos, no âmbito do Distrito Federal, todas as atividades e estabelecimentos comerciais e industriais, inclusive:

• Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
• Atividades coletivas de cinema e teatro;
• Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
• Academias de esporte de todas as modalidades;
• Museus;
• Zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
• Boates e casas noturnas;
• Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos.
• Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
• Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
• Quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
• Oficinas de lanternagem e pintura;
• Comércio ambulante em geral;
• Construção civil.

Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, após o retorno das aulas.

Ficam abertos:

• Supermercados
• hortifrutigranjeiros;
• minimercados;
• mercearias;
• postos de combustíveis;
• comércio de produtos farmacêuticos;
• hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;
• clínicas veterinárias;
• comércio atacadista;
• lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
• funerárias e serviços relacionados;
• lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos;
• serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
• lojas de material de construção;
• cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião.

Foram mantidos apenas os serviços considerados essenciais e de extrema utilidade pública: áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, órgãos de fiscalização do consumidor, além da coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e das fiscalizações da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), e da Receita do Distrito Federal.

Antes da publicação do decreto, a previsão era de que as medidas começariam a valer na segunda-feira (1º/3), mas foram antecipadas para 0h01 de domingo (28/2).