Covid-19: MPDFT entra na Justiça para ter acesso a dados oficiais de leitos
Força-tarefa recorreu ao Judiciário após pedir, sem sucesso, atualização diária dos números de ocupação dos hospitais do DF
atualizado
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A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), criada para monitorar os avanços do novo coronavírus, ingressou na Justiça para que a Secretaria de Saúde informe, de forma oficial e diária, a ocupação dos leitos por pacientes acometidos pela doença. Na última sexta-feira (26/06), os integrantes do órgão também encaminharam um ofício cobrando a pasta para ter acesso aos dados reais da rede hospitalar do DF.
No requerimento apresentado nesta segunda-feira (29/06) à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, o MPDFT pede que “o GDF fique obrigado a divulgar no site Sala de Situação apenas dados extraídos dos relatórios diários elaborados pela Central de Regulação de Internação Hospitalar, considerados mais compatíveis com a realidade”.
Hoje, a ocupação de leitos para a Covid-19 na rede pública ficou em 63% e na privada, 90,83%. Contudo, segundo o MPDFT, há “grande discrepância entre os números publicados oficialmente pelo governo e aqueles registrados pelo Complexo Regulador (CRDF), unidade da Secretaria de Saúde responsável por esse controle”.
Veja o pedido:
Taxa de ocupação
De acordo com o órgão, o governo local também deverá observar como base de cálculo para a taxa de ocupação apenas os leitos indicados para a imediata disponibilização pela central e deixar de computar os leitos previstos, mas ainda não ativados ou não operantes, para efeito de cálculo da taxa de ocupação.
O MP indica que, pelos dados da última sexta-feira (26/06), “é possível observar que a sala de situação indicava a taxa de ocupação em 59,84% para leitos de UTI adulto para a Covid, o que retrata uma situação bem diferente dos leitos efetivamente disponíveis. Pelos cálculos do Ministério Público, a partir de dados oficiais da regulação, a taxa chegou a 93% de ocupação”.
As divergências foram apontadas após o MPDFT vistoriar os hospitais Regional de Santa Maria e de Base do DF, nos dias 3 e 4 de junho, respectivamente. Após as visitas, a força-tarefa expediu recomendação para a correção imediata dos dados. De acordo com informações enviados pelo Complexo Regulador do DF ao MPDFT, em 22 de junho a taxa de ocupação dos leitos de UTI atingiu seu ápice e chegou a 95% na rede pública, com 15 disponíveis, 13 direcionados e 279 ocupados. Na data, estavam bloqueados 77 leitos em sete hospitais da rede pública.
Acionada pela reportagem para se pronunciar sobre o pedido do órgão de controle à Justiça, a Secretaria de Saúde não se manifestou até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto.
