Coronavírus: Sesipe pede prisão domiciliar para detentos do grupo de risco no DF

Por temer o crescimento dos registros de contaminação pelo novo coronavírus, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe-DF) solicitou que a Justiça analise a possibilidade de conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória para os presidiários que integram o grupo de risco da doença. Atualmente, 23 integrantes da população carcerária local foram confirmados para a Covid-19.

O pedido ocorreu após o órgão fazer um diagnóstico da situação da doença dentro do sistema prisional brasiliense e encaminhá-lo à Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Ao Metrópoles, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), órgão do qual a Sesipe faz parte, confirmou a solicitação e informou que a subsecretaria “fez levantamento sobre internos com enfermidades que os classifiquem como grupo de risco. O relatório foi encaminhado à VEP para análise de possíveis concessões de prisão domiciliar ou liberdade provisória”, detalhou.

De acordo com a pasta, enquanto não há uma decisão oficial sobre o assunto, assim como no caso dos idosos, todos os internos com comorbidades “recebem atenção especial da equipe de saúde formada por médicos, enfermeiros e outros profissionais da área”.

Grupo de risco

A Secretaria de Segurança não informou os números atuais da população carcerária em todo o sistema prisional do DF. Em julho do ano passado, reportagem revelou que o Distrito Federal tinha, na época, 16.766 detentos. O número de pessoas encarceradas superava em mais de duas vezes a quantidade das 7,3 mil vagas: ou seja, a superlotação chega a 9.371 internos.

A coluna teve acesso a um levantamento detalhado sobre o Centro de Detenção Provisória (CDP), uma das unidades do Complexo Penitenciário da Papuda destinada à custódia de pessoas do sexo masculino presos provisoriamente e apenados considerados vulneráveis.

De acordo com o documento, que dá uma dimensão da população carcerária em risco, pelo menos 375 detentos apresentam algum tipo de doença e poderiam ser incluídos como sendo vulneráveis em relação ao novo coronavírus. O número ultrapassa os 10% dos 3.145 internos registrados, conforme levantamento realizado até o fim do mês de março.

No caso do CDP, são detentos com comorbidades e doenças crônicas, como HIV, hepatite C, hipertensão, diabetes e asma. Para esse grupo, apenas no mês de março foram realizadas 60 escoltas policiais até uma unidade de saúde de referência para controle das enfermidades.

O relatório não informa a população carcerária com mais de 60 anos, também alvo de infecções mais severas do coronavírus.

Confira os números dos apenados do CDP que têm doenças (referência março/2020): 

• Hipertensão – 158
• Diabéticos – 53
• Crises alérgicas que atacam a pele – 40
• Asmáticos – 30
• Usuários de Antirretrovirais – 22
• HIV – 22
• Outras DST’s – 20
• HPV – 10
• Ostomizados – 7
• Tuberculose– 5
• Sífilis – 5
• Hepatite C – 2
• Hérnias – 01

• TOTAL – 375