Congresso: bancada define destino de R$ 412 mi em emendas para DF
Recursos serão divididos em propostas individuais e de bancada, e devem contemplar, prioritariamente, saúde, educação e segurança
atualizado
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Representantes do Distrito Federal no Congresso Nacional definiram o destino de R$ 412 milhões das emendas parlamentares individuais e de bancada. Cada deputado federal ou senador tem o direito de apresentar até R$ 15 milhões da cota individual para as diversas áreas do governo local, o que dá cerca de R$ 165 milhões. Metade desse valor será direcionado para investimentos na saúde pública do DF.
Além disso, os outros cerca de R$ 247 milhões das emendas de bancada serão empregados em áreas como obras, educação, segurança e esportes. As informações são do coordenador da bancada do DF, senador Izalci Lucas (PSDB).
“Decidimos dividir as emendas em 11 impositivas, aquelas as quais o governo precisa executar, e em quatro não impositivas, usadas para custeio e que podem ser negociadas politicamente. A partir de agora, o acordo será encaminhado ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para que os recursos sejam liberados no ano que vem para o benefício da população do DF”, afirmou.
Segundo o tucano, o texto deve ser votado até dezembro, antes do início do recesso parlamentar. No total, o valor estimado dos recursos com destinação obrigatória ultrapassa a casa dos R$ 250 milhões.
O acordo foi fechado na presença, além da do tucano, dos senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB) e ainda dos deputados Erika Kokay (PT), Bia Kicis (PSL), Professor Israel Batista (PV), Celina Leão (Progressistas) e Paula Belmonte (Cidadania).
Confira as emendas impositivas da bancada e o valor:
- Segurança: R$ 21,950 milhões
- Casa da Mulher Brasileira: R$ 3,6 milhões
- Projeto Caminhos da Escola: R$ 10 milhões
- Projeto Estação Cidadania: R$ 22,450 milhões
- Creches: R$ 55,750 milhões
- Unidades Básicas de Saúde: R$ 21,750 milhões
- Monitoramentos no DF: R$ 4,5 milhões
- Núcleos Esportivos: R$ 21 milhões
- Viadutos e vias: R$ 42,5 milhões
- Centros Olímpicos do DF: R$ 21 milhões
- Instituto Federal de Brasília (IFB): R$ 22,450 milhões
Veja as emendas de bancada não impositivas:
- Revitalização da Avenida Hélio Prates: R$ 4o milhões
- Viadutos: R$ 60 milhões
- Sistema de Irrigação em Brazlândia: R$ 16 milhões
- Conselhos Tutelares: R$ 10 milhões
