Comissão de Ética vota a favor e expulsão de José Gomes ganha força no PSB

A comissão de ética do diretório regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) emitiu um parecer favorável à expulsão do deputado distrital José Gomes, eleito pela sigla. O documento, contudo, não é terminativo, já que a decisão cabe à executiva partidária, que marcou o julgamento para o início da noite desta quinta-feira (17/12).

José Gomes chegou a ser cassado pela Justiça Eleitoral, mas conseguiu se manter na cadeira da Câmara Legislativa (CLDF) por meio de uma liminar emitida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha vitoriosa para o Legislativo local.

O pedido de expulsão do partido partiu de Victor Nunes Gonçalves, um dos filiados do PSB. Na peça, o militante alega que o deputado quebrou o decoro ao ser condenado pela Justiça Eleitoral.

“A prática do ilícito eleitoral consubstanciado no abuso de poder econômico, esejador de decisões nos processos jurídicos, que entenderam necessária a cassação do acusado do mandato parlamentar de deputado distrital, somado ao prejuízo e desgaste político já sofridos pelo Partido Socialista Brasileiro, com o envolvimento do nome do Sr. José Gomes Ferreira Filho em tal prática proibitiva, é considerada infração ética e assim passível de aplicação de penalidade, conforme versa o artigo 26 do Código de Ética”, posicionou-se a comissão.

Caso a expulsão seja concretizada, o PSB poderá recorrer à Justiça, uma vez que o entendimento dos tribunais é de que o mandato parlamentar pertence ao partido, e não ao político . Neste caso, quem assumiria a vaga na Casa seria a primeira suplente da sigla, a ex-deputada Luzia de Paula.

Na quarta-feira (16/12), o parlamentar também foi alvo de nova operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), revelada pelo Metrópoles. Os crimes apurados são peculato, dispensa indevida de licitação e corrupções ativa e passiva, durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Segundo o presidente regional do PSB, Rodrigo Dias, as denúncias mais recentes não vão entrar como elementos novos no julgamento da comissão de ética, pois não têm relação com a representação a qual trata especificamente do suposto abuso de poder econômico em 2018. No entanto, para Dias, as novas acusações tornam ainda mais desconfortável a permanência de Gomes na legenda.

“São recorrentes os casos de investigação contra o deputado. O PSB fica desconfortável com essa situação, porque o partido não coaduna com esse tipo de prática”, pontuou Dias.

Prova de lealdade

José Gomes foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. A defesa do parlamentar questionou a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O político chegou a ser cassado, mas, em outubro deste ano, o ministro Dias Toffoli suspendeu a decisão, e o parlamentar retomou o mandato.

O empresário é acusado por funcionários da empresa da família, a Real JG Serviços Gerais, de obrigá-los a votarem nele nas eleições de 2018. O caso foi revelado pelo Metrópoles.