Anvisa reduz em R$ 9,2 milhões preço do remédio mais caro do mundo
Medicamento Zolgensma é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME). Empresa pode recorrer
atualizado
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O medicamento Zolgensma, conhecido como o remédio mais caro do mundo, e que no Brasil custa cerca de R$ 12 milhões, pode ter uma redução significativa de preço.
Publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desta terça-feira (8/12) tabelou que o valor de fábrica do produto no Brasil não deve custar mais do que R$ 2,8 milhões, uma redução de 76,7%. Este é o primeiro passo para que o medicamento esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Zolgensma é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME), doença genética que compromete o sistema nervoso e leva à morte já nos primeiros anos de vida, caso não tratada. Este remédio é a única esperança para crianças que são diagnosticadas com essa patologia rara.
Apesar da medida, o preço fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) da Anvisa ainda não pode ser praticado no mercado, porque o chamado Preço Máximo ao Consumidor (PMC) ainda não foi tabelado. Além disso, a empresa AveXis, do grupo farmacêutico suíço Novartis, dona da patente, pode recorrer da decisão da agência reguladora.
“Tenho convicção que a empresa vai recorrer e o preço vai aumentar, mas não vai chegar ao valor absurdo que vimos muitas famílias pagando, de R$ 8 milhões a R$ 12 milhões”, afirmou o deputado Lucas Redeker (PSDB-RS).
A empresa já pediu reconsideração junto à Cmed, conforme nota de rodapé da publicação que estipulou o novo preço do medicamento.
Brigas na Justiça
Redeker luta pela diminuição do preço do Zolgensma no Brasil e pela possibilidade da União pagar o tratamento no lugar das famílias, via SUS. “O que acontecia, geralmente, antes da publicação de hoje, é que as famílias entravam na Justiça pedindo para a União pagar e ganhavam nas 1ª e 2ª instâncias. Mas, nas instâncias superiores, a decisão era revogada porque o remédio não era homologado pelo SUS”, explicou.
Foi isso o que aconteceu com a pequena brasiliense Kyara Lis de Carvalho Rocha. Após a Justiça determinar a complementação do pagamento do remédio pelo Executivo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a família da bebê devolvesse aos cofres públicos o montante milionário. O Ministério da Saúde havia complementado com R$ 6,6 milhões o valor do remédio de Kyara.
Outra bebe do DF, Helena Gabrielle, com apenas 9 meses, também luta para sobreviver. Ela já chegou a ser intubada no Hospital da Criança de Brasília. A pequena despertou a solidariedade da atriz global Giovanna Ewbank.
A página no Instagram @campanhas_amebrasil comemorou a decisão da Anvisa desta terça e apelou à empresa dona da patente do Zolgensma: “Sabemos que dessa decisão cabe recurso, mas por favor, pensem nessas vidas, não recorram! O preço máximo já é inacessível. Se esse valor subir, poucos bebês terão acesso à medicação!”.
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