Vale do Amanhecer diz que obra invadiu área de rituais e aciona Justiça
Construção de Unidade Básica de Saúde começou na última semana. Seguidores temem que o portal da comunidade seja danificado
atualizado
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O Vale do Amanhecer, comunidade espiritualista localizada em Planaltina, entrou na Justiça contra a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na frente da entrada do templo religioso.
As Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã (Osoec), nome empresarial do Vale do Amanhecer, pede que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determine a interrupção de qualquer obra em andamento para instalação da UBS.
A Osoec também solicitou que o Governo do Distrito Federal (GDF) e a empresa contratada para executar o serviço restituam a terra tirada do terreno, tapem o buraco aberto pelas máquinas e nivelem o solo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A tutela antecipada antecedente foi protocolada na noite dessa quarta-feira (13/05), na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
O Vale do Amanhecer disse à Justiça que solicita ao GDF a instalação de uma UBS “há alguns anos”. A comunidade espiritualista afirmou que ofereceu duas áreas para a unidade de saúde que não interferisse na liturgia, não alterasse a estrutura da sede ou dos locais externos de orações. Porém, teria sido surpreendida com o local escolhido para a construção.
“Todavia, inesperadamente, com agressão religiosa, cultural, agrária (prática de esbulho possessório), além de crime ambiental, invadiram uma área destinada a rituais do Vale do Amanhecer e fizeram um imenso buraco, retirando centenas de caminhões de aterro, realizando venda e doações”, diz trecho do documento protocolado no TJDFT.
Divisão
Os médiuns (seguidores da doutrina) afirmam que a unidade médica está sendo erguida em área destinada à realização de atividades religiosas e que as obras ameaçam um dos principais monumentos do grupo: um portal erguido há mais de 60 anos.
O terreno foi demarcado e as máquinas chegaram ao local na última semana. A movimentação incomodou alguns membros da comunidade, que chegaram a acionar a Polícia Militar do DF (PMDF). O caso, no entanto, não gerou boletim de ocorrência.
Entre as atividades realizadas pelos seguidores da doutrina na área, está uma festa para arrecadar recursos, batizada de Anodaê. De acordo com os seguidores, Tia Neiva, fundadora da comunidade, deixou um projeto de construção de uma praça no terreno onde está sendo erguida a UBS.
O advogado que representa o Vale do Amanhecer, Luciano Medeiros Crivellente, disse que o espaço é utilizado em atividades da comunidade e destacou o risco de dano ao portal. “Colocaram as estacas e demarcaram sem respeitar. Ali existe uma divisão entre o mundo externo e o mundo espiritual em que vivemos”, explicou.
Arquiteto especialista em patrimônio histórico cultural, Rogério Carvalho ressaltou que se deve levar em consideração a importância religiosa do portal. “Para quem se relaciona com a comunidade do Vale do Amanhecer, no muro há guardiões posicionados. Uma possível derrubada representa uma afronta, uma agressão à fé”, disse.
“É preciso levar em consideração a importância da estrutura para a comunidade, assim como se respeita construções de pastores, padres e de líderes de templos de umbanda e candomblé. Todas as manifestações religiosas precisam ser respeitadas”, pontuou.
Conforme frisou o advogado do Vale do Amanhecer, o terreno em que está sendo realizada a obra pertence à comunidade religiosa. “Trata-se de uma área especial de culto, instalada desde 1969 por Tia Neiva”, disse Crivellente.
Segundo o Vale do Amanhecer, existem aproximadamente 600 templos vinculados à comunidade espiritualista. Mais de 1 milhão de pessoas praticam a doutrina do Vale do Amanhecer no Brasil e em outros países, como Portugal, Estados Unidos, Alemanha, Bolívia e Suíça.
Construção da UBS
A obra foi contratada por R$ 3.106.000. Parte dos recursos veio de emenda do deputado distrital Claudio Abrantes (PDT). Por meio de nota, o parlamentar enfatizou que “a presença de uma Unidade Básica de Saúde no Vale do Amanhecer é um pleito antigo daquela comunidade”.
De acordo com o texto, o projeto da obra foi apresentado pelo distrital aos seguidores da doutrina espiritualista. “Não haverá, em hipótese alguma, derrubada de muro, tampouco os portais do Vale do Amanhecer serão alterados”, destacou a nota.
“É importante citar ainda que o projeto é mais amplo e que, além da UBS, haverá uma área de convivência, com PEC, parquinho, pista para caminhada e skate park. Ou seja, o local será totalmente revitalizado e continuará podendo ser utilizado para outras finalidade”, conclui o texto.
A Terracap afirmou que “fez a demarcação de acordo com o plano da cidade e com os limites do lote, que é para equipamento público”.
Segundo a Administração Regional de Planaltina, a UBS está sendo construída em “uma área pública”. Pontuou ainda que “a construção não avança na entrada do Vale do Amanhecer”. “O processo para a escolha do local passou por uma rigorosa avaliação técnica e está sendo executado de forma legal. O projeto foi apresentado para a comunidade por meio de audiência pública realizada em agosto do ano passado”, assinalou.
