Recurso do consórcio de Paulo Octávio é negado e licitação de R$ 120 mi é retomada

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) negou recurso do Consórcio Honco, formado pela Construtora LDN e a Paulo Octávio Investimentos Imobiliários, e manteve a inabilitação dele na licitação de R$ 120 milhões para erguer o Hospital Oncológico de Brasília.

Foi publicada a decisão, nessa terça-feira (8/12), no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do DF (DODF). E o andamento do processo de contratação, parado durante análise do recurso, foi retomado. A abertura das propostas está marcada para as 14h desta sexta-feira (11/12).

O consórcio de Paulo Octávio recorreu na Novacap e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a deliberação administrativa que o tirou da concorrência. As duas empresas pediram a anulação da licitação. Em julgamento nesta quarta-feira (9/12), o TCU negou a liminar solicitada e considerou a representação improcedente.

O Consórcio Honco, de Paulo Octávio, foi desabilitado porque não apresentou declaração de subcontratação compulsória, documento que detalha quantidades, preços unitários e valor total dos serviços que serão subcontratados. A desclassificação ocorreu após a Endeal Engenharia e Construções e a Via Engenharia entrarem com recurso administrativo contra o consórcio.

Ao TCU e à Novacap, contudo, o Consórcio Honco defendeu que a declaração deveria ser apresentada somente na proposta, e não na fase de habilitação, para evitar a violação do sigilo das informações. A Comissão Permanente de Licitação (CPL), porém, é contra o argumento.

“Ora, a simples apresentação da declaração em análise não acarreta na violação das propostas, uma vez que os valores constantes na declaração das empresas subcontratadas possuem uma limitação prevista em edital, sendo certo que os valores nela inscritos nunca representarão o valor final (leia-se proposta) da empresa licitante”, assinalou a CPL.

Das 11 empresas interessadas em participar da licitação, apenas seis tinham sido habilitadas. São elas: Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.; Endeal Engenharia e Construções Ltda.; Consórcio Construção H.O.B-DF (CCB Construtora/Ademaldo Construções e Projetos/Comsa S/A); Consórcio ES-Saúde (Engeform Engenharia Ltda./Solufarma do Brasil Engenharia Ltda.); Augusto Velloso Engenharia S/A; e Via Engenharia.

Projeto

O investimento de quase R$ 120 milhões para a construção da unidade de saúde será custeado pela Caixa Econômica Federal. O projeto arquitetônico do Hospital Oncológico de Brasília foi elaborado pela Diretoria de Edificação da Novacap e prevê 172 leitos, dos quais 20 são de UTIs, em terreno de 40 mil metros quadrados ao lado do Hospital da Criança de Brasília.

O outro lado

A coluna tenta contato com o Consórcio Honco. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.