A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) inaugura, nesta terça-feira (22/10/2019), o Portal da Transparência. A partir das 19h, todos os advogados inscritos na entidade vão poder checar como e em quais áreas os recursos arrecadados com as anuidades estão sendo investidos.

A ferramenta é demanda antiga da categoria, que questionava a destinação das verbas, como explicou o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. “Ouvimos muitas reclamações de as informações serem mantidas em caixa-preta. Somos uma instituição que está vigilante e cobrando transparência de órgãos públicos e, apesar de não ser um, temos que mostrar exemplo dentro de casa. Os advogados são quem aplicam o dinheiro e precisam ter a prestação das contas”, defendeu.

A implementação do sistema era promessa de campanha da atual gestão, em consonância com o Provimento 185 do Conselho Federal. Neste documento, a representação nacional traçou diretrizes de gestão a serem seguidas por cada seccional, de forma a unificar os procedimentos. A transparência é um dos pontos de destaque e há direcionamentos de como e quais tipos de informações devem estar disponíveis, mas não se estipulam datas.

“Somos uma das primeiras seccionais a fornecer o portal. Isso era visto como prioridade pela gestão”, afirmou Lins.

O presidente da OAB-DF acrescentou que outro esforço recente tem sido a digitalização de todos os processos e documentos. “A casa já estava em fase de digitalização, só que hoje o processo está muito mais avançado, com forte investimento em tecnologia da informação”, disse.

Recentemente, foi instituído o Comitê OAB Digital. O objetivo é oferecer digitalmente todos os procedimentos da ordem, como a emissão de nada-consta, por exemplo. O processo de digitalização também ajuda na maior disponibilização de documentos antigos no portal, que será atualizado constantemente, de acordo com a demanda.

Além dos advogados, qualquer cidadão terá acesso às informações relativas a cada contrato, com detalhamento do que é, a necessidade, o valor, como é feito o pagamento, além das receitas e despesas gerais. Antes, o site já disponibilizava um balanço trimestral, mas sem essas especificidades.