OAB-DF: comissão cassa liminar contra Délio Lins e Silva Júnior
Candidato à presidência da entidade havia sido proibido de divulgar pesquisa eleitoral não registrada nas redes sociais
atualizado
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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) cassou a liminar que proibiu a divulgação, nas redes sociais, de pesquisa eleitoral não registrada supostamente promovida pelo candidato à presidência da entidade Délio Lins e Silva Júnior. Além do arquivamento do processo, o relator determinou a retirada do nome do criminalista do polo passivo da ação.
No dia 12 de novembro, como mostrou a Grande Angular, o relator da ação, Carlos Aureliano Motta de Souza, considerou o conteúdo propagado em grupos de WhatsApp como “calunioso e difamante” e capaz de “alterar o resultado das eleições que se avizinham”. A representação foi movida pela chapa do candidato da situação, Jacques Veloso, que conta com o apoio do presidente da Ordem, Juliano Costa Couto, e do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com o documento, a pesquisa eleitoral foi divulgada sem informações sobre o instituto responsável, o método utilizado e a quantidade de participantes ouvidos. Além disso, parte do questionamento foi apontado como prejudicial a Veloso, candidato à presidência que conta com o apoio do atual mandatário da OAB-DF. “Você tem conhecimento de que o presidente Juliano Costa Couto é réu na Lava Jato por corrupção, obstrução de Justiça e lavagem de dinheiro?”, diz o texto.
A defesa de Délio, principal candidato da oposição, questionou as provas consideradas (prints de grupos de WhatsApp não registrados em cartório) e a ausência de indícios que comprovassem a relação entre os autores do conteúdo e o candidato à presidência da OAB-DF.
Por unanimidade, o Conselho Eleitoral considerou a representação feita pelo grupo de Veloso como improcedente, em decisão do último dia 22. O tributarista não quis se manifestar sobre o caso.
Confira a íntegra da decisão:
Decisão — Comissão Eleitoral da OAB-DF by Metropoles on Scribd
Quatro chapas
Marcada para o dia 29 de novembro, a eleição para a presidência da OAB-DF conta com quatro chapas. Além de Jacques Veloso e Délio Lins e Silva, estão na disputa os advogados Max Telesca e Renata Amaral. O primeiro se apresenta com uma alternativa ao revezamento dos grupos de Jacques e Délio no comando da instituição. Já Renata optou por uma chapa majoritariamente feminina e tem como plataforma uma gestão horizontal e afinada com o respeito às minorias.
