MPDFT dará orientação para vítimas e testemunhas de crime
Órgão lançará, na quinta-feira, campanha com o objetivo de esclarecer direitos e deveres dos envolvidos em investigação e processo penal
atualizado
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O MPDFT vai lançar, nesta quinta-feira (13/02/2020), campanha para orientar vítimas e testemunhas de crimes a respeito dos direitos e deveres de cada um.
A intenção, segundo o órgão, é informar, com linguagem simples e acessível, sobre a participação, em investigação e processo penal, de quem foi alvo de um crime ou o testemunhou.
As peças da campanha serão divulgadas principalmente, nas redes sociais. O material informativo também será distribuído em delegacias, fóruns e salas de audiência.
O MPDFT vai tentar esclarecer, por exemplo, que é direito da vítima prestar depoimento sem a presença do acusado e esperar o início de audiências em ambiente diferente do réu. Também dará orientações sobre o sigilo de dados dos depoentes e a respeito do programa de proteção a vítimas e testemunhas.
Em agosto de 2018, a Promotoria de Ceilândia deu início ao projeto Escutando o cidadão: diálogos com vítimas de delitos. A nova iniciativa é um desdobramento dessa ação.
O objetivo do projeto é acolher vítimas de crimes, utilizando como base a Justiça Restaurativa, técnica segundo a qual o crime deixa de ser visto como violação da norma e passa a ser encarado como desestruturador de relações sociais.
Confira algumas das peças da campanha:
