MP constata falta de equipamento no Hospital de Campanha e faz recomendação
O órgão de controle recomendou as glosas referentes aos equipamentos não disponibilizados e ao número insuficiente de profissionais
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse ter constatado falta de equipamentos médicos-hospitalares em leitos com suporte respiratório avançado e de enfermaria no Hospital de Campanha montado no Estádio Mané Garrincha.
Apesar de constarem no contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do DF com o Hospital Domiciliar do Brasil, os itens não estavam disponíveis quando o órgão fez uma inspeção no dia 22 de maio, segundo o MPDFT.
Ainda de acordo com o Ministério Público local, os 20 leitos com suporte respiratório avançado estão bloqueados e fora do fluxo do Complexo Regulador do DF.
Veja o documento:
Recomendação MPDFT sobre o … by Metropoles on Scribd
O MPDFT recomendou, nessa terça-feira (16/06), ao secretário de Saúde, Francisco Araújo, e aos dois executores do contrato que façam “rigoroso acompanhamento e fiscalização” do acordo para a gestão dos 197 leitos do Hospital de Campanha.
Entre as recomendações do órgão de controle, estão as glosas referentes aos equipamentos não disponibilizados e ao “número insuficiente” de profissionais para atuarem nos leitos de enfermaria e com suporte respiratório avançado.
O Ministério Público local solicitou o encaminhamento dos relatórios de conferência dos equipamentos médico-hospitalares, ativação de leitos e atualização quinzenal dos serviços prestados pela contratada.
Habilitação técnica
A Secretaria de Saúde do DF também tem que realizar a conferência de habilitação técnica, junto aos respectivos conselhos regionais, de todos os profissionais a serviço do Hospital Domiciliar do Brasil no Hospital de Campanha.
A pasta deve providenciar, de acordo com o MPDFT, as medidas necessárias para substituição dos funcionários que não atendem normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) devem ser substituídos.
O MPDFT solicitou também a lista da titulação do responsável técnico e dos médicos rotineiros, diaristas e a inserção no sistema Trakcare das evoluções dos pacientes internados nos leitos de suporte respiratório pelos profissionais da empresa.
A pasta ainda deve manter o controle semanal do consumo e estoque de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs). “Em caso de comprometimento do estoque ou desabastecimento, promovam o bloqueio de leitos, com as devidas glosas e atualização da indisponibilidade na sala de situação”, recomendou o MPDFT.
O Ministério Público local estabeleceu prazo de cinco dias úteis para encaminhamento das providências concretas tomadas para cumprimento da recomendação. O documento é assinado por um procurador e seis promotores.
Na edição do dia 20 de abril de 2020, um extrato publicado no Diário Oficial do DF (DODF) aponta que a contratação emergencial com o Hospital Domiciliar do Brasil se deu no valor de R$ 79.449.903,00, com dispensa de licitação.
O outro lado
A Secretaria de Saúde enviou nota à reportagem afirmando não faltar equipamentos de suporte ao atendimento a pacientes internados no Hospital de Campanha do Mané Garrincha, que conta 111 pacientes internados. “A liberação dos outros 62 leitos se dará nesta sexta feira. Houve atrasos por questão de ajustes na tubulação de gases medicinais”, diz o comunicado.
De acordo com a pasta, os 20 leitos de internação intermediária (suporte avançado) estão aptos a receber pacientes, mas a liberação ainda depende da instalação de ar comprimido, o que está sendo feito, dentro do cronograma previsto (até esta quarta-feira, 24/06). “Com a indicação dos executores do contrato, no dia 06/06/2020, foram adotadas todas as medidas cabíveis de fiscalização do contrato”, finaliza a nota.
A reportagem aguarda retorno do Hospital Domiciliar do Brasil sobre o assunto.
