A portaria do Ministério da Educação (MEC) que suspende a contratação de professores e técnicos administrativos nas instituições de ensino federais do país tem impacto na Universidade de Brasília (UnB).

A instituição pretendia empossar 207 docentes antes do começo do período letivo, no início de março. A UnB planejava, ainda, efetivar 355 técnicos administrativos aprovados em concursos públicos feitos nos últimos dois anos.

Entretanto, no último dia 8, a Secretaria de Educação Superior do MEC informou que novas contratações estavam vedadas. “Não estão autorizados, até a presente data, provimentos de cargos de docentes e técnicos nas universidades federais para o ano de 2020”, pontua o ofício encaminhado a instituições de ensino.

O documento condiciona a liberação das contratações à “promulgação e publicação da Lei Orçamentária Anual para 2020” e alerta que serão considerados “nulos” os atos relacionados à efetivação de servidores.

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Diante da limitação, professores estão alterando a oferta de disciplinas optativas – matérias que não estão na grade curricular dos cursos de graduação. Outra medida adotada é o aumento do número de estudantes nas turmas.

Por meio de nota, a UnB informou que “a decisão da Secretaria de Educação Superior do MEC se soma às sucessivas reduções orçamentárias sofridas nos últimos anos e impacta diretamente o planejamento de contratações para o ano corrente”.

“A Administração Superior da UnB, junto aos fóruns competentes, tem atuado no sentido de sensibilizar o governo federal em relação aos prejuízos desta e de outras medidas à vida estudantil e ao adequado funcionamento da instituição”, continua a nota.

O Ministério da Educação informou, por meio de nota, que “de acordo com o Decreto 8.259/2014, a contratação de professores substitutos está condicionada aos limites orçamentários do Banco de Professor Equivalente, até que seja publicada à LOA 2020, após a sanção do presidente da República”.