O casal acusado de invadir uma mansão na QL 18 do Lago Sul – uma das áreas mais valorizadas do Distrito Federal – já teria ocupado irregularmente, pelo menos, outros dois imóveis na capital do país. Nos dois casos, a Justiça determinou que Rodrigo Damião desocupasse as propriedades.

Um dos imóveis é um apartamento no Condomínio Allegro, em Ceilândia. O residencial é conhecido pela ampla área de lazer, com extensas piscinas. As unidades são vendidas, em média, por R$ 300 mil. 

A ação de reintegração de posse do apartamento em Ceilândia foi impetrada em 2015. Nos autos, um representante da Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. afirmou que a empresa constatou a invasão após “um preposto ir até o local para mostrar o imóvel a um possível comprador”.

O processo tramitou na 3ª Vara Cível de Ceilândia, que determinou a desocupação do apartamento. A última intimação para que os Damião entregassem o apartamento foi expedida em março deste ano. 

O outro imóvel que teria sido ocupado pela dupla fica no Gama. Além de desocupar o espaço, Damião foi condenado a pagar “indenização pela ocupação no período de 12 de janeiro de 2017 a 25 de outubro de 2017”. A 2ª Vara Cível do Gama determinou o bloqueio dos bens de Damião. No entanto, os valores encontrados na conta bancária foram considerados irrisórios.

Mansão no Lago Sul

Como mostrou a coluna Grande Angular, do Metrópoles, Rodrigo Damião e a companheira, Cristiane, atualmente, moram em uma mansão na QL 18 do Lago Sul. Nas redes sociais, ela se apresenta como advogada. E ele disse à reportagem que é empresário do ramo da construção.

Os dois ficaram muito falados na rua em que vivem por conta das festas de arromba que costumam promover. A vizinhança toda toma conhecimento quando ocorrem as comemorações, pois o som é alto e a movimentação, intensa.

O que não se sabia é que o casal será investigado por uma suposta invasão de propriedade. A casa onde moram, na QL 18, faz parte da herança deixada por Orlando Rodrigues da Cunha Filho, ex-presidente da Hípica de Brasília, falecido em 25 de março de 2014.

Boletim de ocorrência

A coluna teve acesso ao boletim de ocorrência registrado por Ricardo Lima Rodrigues da Cunha, herdeiro de Orlando. O registro de esbulho possessório foi feito em 3 de setembro, na 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul).

O herdeiro afirmou aos investigadores que em julho deste ano tomou conhecimento que a casa foi ocupada. “Ao chegar lá, percebeu que as fechaduras estavam trocadas e tinham carros na garagem. Ao tocar o interfone, foi recebido pelo autor, o qual informou que havia locado o imóvel”, detalha o registro. 

Ainda de acordo com o documento policial, Ricardo pediu o telefone do suposto locador. O número, no entanto, de acordo com o denunciante, seria inexistente. 

Aos investigadores, o herdeiro afirmou que o imóvel era propriedade de Orlando Rodrigues da Cunha Filho, que faleceu em março de 2014. Disse também ser o único beneficiário da herança, já que o outro descendente abriu mão do legado. 

Veja fotos do imóvel: 

 

Imbróglio

Ainda conforme a Grande Angular, a casa da QL 18 pertencia a uma das empresas vinculadas a Orlando. A mansão foi penhorada e leiloada pela Justiça para o pagamento de credores.

De acordo com o processo que tramita na 9ª Vara Cível de Brasília, a empresa Auba Automóveis Batatais arrematou o bem. Mas não conseguiu executar o título. Na ocasião, a residência estava ocupada pela Associação Arautos do Evangelho do Brasil, comunidade de religiosos católicos considerados ultraconservadores.

Antes de falecer, Orlando alugou o imóvel para os Arautos. Quando a Auba Automóveis tentou se apropriar do bem arrematado em leilão foi surpreendida por um embargo de arrematação apresentado pela entidade católica.

Segundo a associação de religiosos, a casa da QL 18 não estaria no rol de bens alcançados pela penhora judicial para pagar os credores das empresas de Orlando.

A estratégia dos Arautos foi bem-sucedida. Mas não durou. Em poucos meses, a Justiça identificou que a associação religiosa não cumpria a determinação de depositar os valores do aluguel em juízo. Ou seja, estava inadimplente. Esse processo é do final de 2015.

Vizinhos contaram à reportagem do Metrópoles que, em 2016, os religiosos deixaram a mansão. E a casa passou um longo período desocupada. De quando em quando, aparecia um jardineiro para cortar o mato.

Revés na penhora

Enquanto isso, o processo seguiu na Justiça. E, no dia 31 de janeiro de 2019, houve uma reviravolta. Decisão assinada pelo juiz substituto Gustavo Fernandes Sales desconstituiu a penhora da casa e apontou que não havia outros bens passíveis de serem usados para quitação de dívidas.

O mais inusitado: em 20 de junho do ano passado, o processo foi suspenso após a Justiça constatar a ausência de bens em nome de Orlando ou de seus herdeiros. A propriedade da mansão entrou num limbo no qual nem a Justiça, até agora, apontou quem é o dono da residência.

Dívida com a Caesb

A confusão envolvendo o imóvel também aparece em processo movido pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) por falta de pagamento de contas de água.

A empresa pública tentou cobrar dos herdeiros de Orlando e dos antigos inquilinos (os Arautos) os atrasos na Justiça.

Um dos beneficiários de Orlando é Alexandre Lima Rodrigues da Cunha. Na audiência de conciliação com a Caesb, Alexandre alegou que renunciou formalmente a parte dele na herança. De fato, ele havia renunciado. Na ocasião, estava representado legalmente por Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, que ficou conhecido por ter sido vítima de sequestro quando nasceu. Hoje, atua em escritório importante de advocacia.

Com a desistência de Alexandre, o outro herdeiro natural é Ricardo Lima Rodrigues da Cunha. Segundo o relato de vizinhos, ele teria se surpreendido, recentemente, ao visitar o imóvel e se deparar com a mansão ocupada pelo casal Cristiane e Rodrigo.

Moradores notáveis

Depois de um longo tempo sem nenhuma movimentação na casa da QL 18, em fevereiro deste ano, novos ocupantes chegaram à mansão. “De um dia para o outro, parou o caminhão de mudança e começou a descarregar as coisas. Uma casa que está sem receber uma manutenção há tanto tempo tinha condição de alguém se mudar de uma hora para outra?”, questionou um dos moradores do conjunto que conversou com a reportagem, mas preferiu não revelar publicamente sua identidade.

A excentricidade dos novos moradores também chamou a atenção da comunidade. Com carros de luxo na garagem, e até mesmo um ganso sendo criado no jardim, a rotina de festas no lugar passou a ser intensa e notada por todos ao redor.

“Tem muita festa lá. A música é realmente muito alta e toca um funk bem pesado”, comentou outro residente da rua. Segundo o vizinho, a PMDF já foi acionada várias vezes, mas a ação dos militares foi insuficiente para evitar a barulheira. “Após meia hora, volta toda a confusão”, disse o vizinho.

Quem mora por lá diz temer a abordagem aos recém-chegados. “Eles botam o som automotivo tão alto que nossas janelas até vibram. Minha filha, quando tem festa por lá, vai dormir fora”, reclamou um outro morador da rua.

A reportagem do Metrópoles fez contato com Cristiane e Rodrigo. Ambos negaram categoricamente a suposta situação irregular. Disseram que possuem um contrato de aluguel, mas não apresentaram documentação.

“Tudo é calúnia e mentira. Não invadi nada. Inclusive, sou empresário, tenho contrato de aluguel da casa no nome de um dos herdeiros, o verdadeiro dono”, disse Rodrigo Damião.

A companheira de Rodrigo também falou com a reportagem e reforçou que o casal possui contrato válido de aluguel. “Estamos registrando toda essa confusão na polícia, isso é uma cachorrada. Não invadimos nada”, afirmou Cristiane.

Treta com Camaro

Na noite de quinta-feira (17/9), havia três carros estacionados na garagem da mansão da QL 18: um Prisma, um Fusca e um Camaro.

O esportivo de luxo é avaliado em mais de R$ 100 mil e está em nome de um morador do P. Sul, em Ceilândia, com várias passagens na polícia por grilagem de terras.