O juiz Héctor Valverde Santanna foi empossado, nesta sexta-feira (6/11), como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia ocorreu por meio da plataforma Zoom e foi transmitida ao vivo pelo Youtube.

Durante a cerimônia, o desembargador João Egmont Lopes saudou o novo integrante da Corte. “É um homem vencedor, que está colhendo os bons frutos semeados ao longo de sua vida. Dedicado ao estudo do direito, é também admirado por ser um amigo simples, descontraído e generoso”, declarou.

O novo desembargador foi eleito de forma unânime pelo Pleno da Corte, na última terça-feira (27/10). Valverde Santanna irá ocupar a vaga deixada por Romão Cícero de Oliveira, que se aposentou no início de outubro, após presidir a Corte.

Casado e pai de duas filhas, Héctor Valverde Santanna é goiano e atua como magistrado no DF há 26 anos. Há cinco é juiz de direito substituto de 2º grau. Antes de ingressar na magistratura do DF, ele foi procurador de Justiça do Estado de Goiás.

O novo desembargador se formou em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é mestre e doutor em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é professor universitário de direito do consumidor.

Em 1996, foi titularizado como juiz de direito da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito de Sobradinho. Também foi titular da 8ª Vara Cível de Brasília, da 3ª Vara do Juizado Especial de Brasília e da 2ª Vara de Família de Brasília, antes de ocupar o cargo de juiz de direito substituto de 2º grau. Além disso, atuou como juiz e desembargador eleitoral.

É autor dos livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor, que está na 3ª edição (2019).