Na sexta-feira (11/5), o advogado Pedro Calmon protocolou, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brasília, 28 áudios com ofensas e ameaças do juiz Roberto de Figueiredo Caldas a Michella Marys Pereira, sua ex-mulher. Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.

De acordo com o advogado de Michella, os áudios foram aditados a uma ocorrência anterior – de lesão corporal. “Havia apenas o registro do dia em que ele a empurrou da escada e tentou pegar uma faca para matá-la. Com a apresentação dos áudios, pedimos a investigação também por ameaça e constrangimento”, explicou Calmon. O juiz também é acusado de assédio sexual por duas babás dos filhos do casal.

Michella e Caldas foram casados por 13 anos, período em que o jurista ascendeu na carreira e chegou ao cargo de presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), entidade reconhecida por 20 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) – com o aval da então presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

“É difícil denunciar violência doméstica, porque as mulheres são constantemente desacreditadas. Agora, imagina a coragem necessária para denunciar um homem mundialmente conhecido pela defesa dos mais vulneráveis”, pontuou o advogado de Michella.

“Ameaças escorchantes”
Após as denúncias serem publicadas pelo site da Revista Veja, Caldas reagiu e divulgou nota afirmando que está sofrendo “ameaças de publicização de desavenças conjugais”. O objetivo, de acordo com o juiz, seria constrangê-lo a aceitar um “acordo financeiro absolutamente escorchante”.

No texto, Caldas diz também que “o assunto foi levado ao âmbito forense e obteve o resguardo do segredo de Justiça, sem que tenha havido decisão ou medida alguma que me desfavoreça”.

De acordo com a defesa de Caldas, assinada pelo escritório do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, as denúncias vieram à tona após o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negar medidas protetivas solicitadas por Michella.

Ainda de acordo com Kakay, a negativa teria ocorrido em audiência, após o magistrado tomar separadamente o depoimento de ambos e no contexto da disputa por bens em decorrência do divórcio do casal.

Confira a íntegra da nota de Roberto de Figueiredo Caldas:

Venho a público revelar uma situação íntima derivada do encerramento, em dezembro passado, do vínculo com a minha ex-companheira. O assunto foi levado ao âmbito forense e obteve o resguardo do segredo de justiça, sem que tenha havido decisão ou medida alguma que me desfavoreça.

Venho espontaneamente fazer esse pronunciamento, na medida em que passei a sofrer ameaças de publicização de desavenças conjugais, com o objetivo de me constranger a aceitar um acordo financeiro absolutamente escorchante. Lamento que em breve possa haver a exposição pública de tais circunstâncias, sob uma ótica deformada e parcial.

Tenho agido com o máximo empenho e orientação profissional adequada para preservar os nossos filhos em comum e a filha da minha ex-companheira dos efeitos dessa chantagem. Mas a provável iminência de uma divulgação indevida desse conflito familiar me obriga a dirigir esse alerta aos que conheço e respeito.

Roberto de Figueiredo Caldas