Izalci Lucas apresenta documentos de posse de terreno em Brazlândia

Após a Grande Angular revelar a venda de terrenos da União destinados à reforma agrária ao filho do deputado federal Izalci Lucas (PSDB) – assinada por um afilhado político do tucano –, o candidato ao Senado apresentou documentação mostrando que adquiriu o terreno há 21 anos.

No documento registrado no 1° Ofício de Notas de Brasília, em 1997, Afonso Celso de Mesquita transfere os direitos relativos ao terreno para Izalci Lucas. Mesquita era o antigo posseiro, inserido no Projeto Integrado de Colonização (PIC) Alexandre Gusmão, em Brazlândia, com área de 27,4 hectares, que equivale a 274 mil metros quadrados.

Em troca, o deputado passou para Afonso Celso de Mesquita a escritura de uma fazenda de 717,77 hectares no município goiano de Formosa (GO). À época, os dois terrenos foram avaliados em R$ 40 mil.

Confira:

Registro em cartório — Izalci Lucas by Metropoles on Scribd

Izalci Lucas também apresentou um documento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 2013, que reconhece o filho Renato Fernandes Ferreira como posseiro da porção de terras. O documento também aponta a tramitação do processo de regularização fundiária em nome do herdeiro do tucano.

Veja:

 

“Estamos há 21 anos tentando regularizar as terras. E ainda não consegui a escritura, só a titulação. Meus vizinhos já receberam as escrituras. Não houve qualquer benefício. Seguimos todos os trâmites”, reforçou Izalci Lucas ao Metrópoles nesta terça-feira (2/10).

O caso
No último dia 30 de junho, o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Igor Soares Lelis, assinou a titulação do terreno em benefício de Renato Fernandes Ferreira, filho do líder tucano. Lelis foi indicado por Izalci Lucas para o posto, em 2017, e é filiado ao PSDB, sigla comandada no DF pelo deputado federal.

Renato Fernandes Ferreira pagará ao todo R$ 17.771,82, em 17 parcelas anuais de R$ 1.045,40, pelas terras no PIC Alexandre Gusmão. Trata-se de um programa social voltado a famílias de assentados da reforma agrária.

A transferência por meio de Título de Domínio (TD) tem caráter definitivo. Em contrapartida, o filho de Izalci Lucas terá que manter a destinação agrária da área por 17 anos – período necessário para Renato quitar o pagamento.

O outro lado
Por meio de nota da assessoria de imprensa, o Incra informou que Renato Fernandes Ferreira preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação, além de ter apresentado a documentação necessária. Ainda de acordo com o texto, foram realizadas vistorias técnicas que confirmaram a exploração adequada do terreno.

O Incra informou também que, ao todo, 101 unidades do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão foram tituladas. “Cabe destacar que a última etapa do processo de titulação dos lotes consiste em análise por parte de área de auditoria do Incra, responsável pela validação dos documentos emitidos – podendo torná-los sem efeito. Esta fase ainda não teve início”, pontuou o texto.