Em meio às reações sobre possíveis datas para o retorno às aulas no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha afirmou à Grande Angular que o estudo técnico pedido à Secretaria de Educação (Nota Técnica nº 09/2020, de 25 de abril de 2020) é apenas uma das etapas que serão consideradas no processo de reabertura das escolas.

Ibaneis garantiu que nenhuma medida será tomada sem que o governo tenha segurança sobre as consequências da iniciativa. E que o próximo passo é submeter o estudo feito pela Secretaria de Educação à Secretaria de Saúde, além de consultar a pasta de Mobilidade e também a Codeplan (órgão que subsidia o governo com informações a partir da pesquisa de dados).

“Precisamos, por exemplo, ter uma noção clara de qual será o impacto no sistema de mobilidade em função do retorno das aulas. Hoje, há uma previsão de que repercuta em um aumento na faixa de 5%, mas isso ainda precisa ser conversado com a Secretaria de Mobilidade”, disse o governador.

Ibaneis reforçou que as datas previstas na nota técnica contidas no estudo da Secretaria de Educação e reveladas pela Grande Angular não podem e nem devem ser levadas em consideração, por enquanto. O levantamento indica que o retorno se daria, em um primeiro momento, no dia 18 de maio (ensino médio) e, em seguida, no dia 1^o de junho para os outros níveis de ensino.

Segundo Ibaneis afirmou, antes de cravar os dias da reabertura dos colégios, o GDF precisa coordenar toda a dinâmica de retorno entre as áreas de Saúde, Educação, Mobilidade e Planejamento. “O que pedimos para a Secretaria de Educação foi um estudo. Eles fizeram as sugestões, mas isso não é definitivo. Depende agora de outros setores fundamentais, como o da Saúde, que vai nos dizer se podemos fazer esta retomada com segurança”.

Na noite dessa terça-feira (28/04), a repórter Manoela Alcântara nos informou, em primeira mão, que os ministérios públicos do DF e Territórios (MPDFT), Federal no DF (MPF-DF) e do Trabalho (MPT) ajuizaram uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata de todas as atividades não essenciais no Distrito Federal devido ao estado de emergência provocado pelo novo coronavírus.

Sobre a ação conjunta dos MPs, o governador Ibaneis ponderou que vai aguardar a decisão da Justiça para publicar os decretos que contenham as regras para a reabertura das atividades na capital do país. “Estamos estudando cada uma das medidas que devem ser observadas e repassadas para a população, mas o ideal é que a gente aguarde a decisão da Justiça, para que as iniciativas não sejam inócuas”, afirmou.

Mais cedo, a repórter Mirelle Pinheiro havia nos posicionado de que a nota técnica da Secretaria de Educação repercutira mal entre os sindicatos que representam, especialmente, os profissionais que atuam na rede pública de ensino.

Segundo Ibaneis informou ainda, o DF dispõe, atualmente, de 122 leitos de UTI preparados para serem usados em caso de pacientes com Covid-19. A partir do dia 4, quando parte do comércio reabrirá as portas, este número chegará a 172. E a previsão do GDF é de que apenas 15% da capacidade destas unidades de terapia estejam sendo utilizadas.

Na manhã desta quarta-feira (29/04), o governador afirmou publicamente que a curva de contaminação do novo coronavírus no DF está achatada e controlada, segundo nos informa o repórter Francisco Dutra, que acompanhou a solenidade de lançamento de pesquisa para tratamento de pacientes de Covid-19 com o plasma de pessoas recuperadas.

“A curva de contaminação do novo coronavírus no DF está achatada e controlada, mas, mesmo assim, ainda enfrentamos um período de muita dificuldade”, disse Ibaneis na ocasião.

Nota técnica

A proposta para retorno gradual das atividades de estudantes e profissionais da educação é citada na Nota Técnica nº 09/2020, de 25 de abril de 2020, à qual a coluna Grande Angular, do Metrópoles, teve acesso. O documento é assinado pela subsecretária de Gestão de Pessoas, Kelly Bueno.

Entre as proposições elencadas no documento, está a criação de rodízio para que as turmas sejam divididas em escolas onde não há infraestrutura para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Em cada semana, uma parte do grupo teria aula presencial, enquanto a outra metade faria estudos mediados por tecnologia.

Outra sugestão é a divisão por turnos das turmas nas unidades de ensino em tempo integral. De acordo com a solução sugerida no documento, metade dos estudantes teria aula no turno matutino e o restante, no vespertino, de forma que a quantidade de pessoas nas salas fosse reduzida.

Alguns setores, contudo, teriam dificuldades para se adaptar às medidas voltadas a evitar o contágio do novo coronavírus. É o caso do Programa de Educação Precoce e do Ensino Especial, cujas aulas seriam incompatíveis com o distanciamento de 1,5 metro recomendado. A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) propôs a manutenção da suspensão das atividades dessas turmas.

As escolas teriam de observar pelo menos cinco pontos para garantir a segurança no processo de volta às aulas, de acordo com o documento, como distância mínima de 1,5 metro e máscara para todos. As unidades também precisariam ter capacidade para medir a temperatura dos estudantes, garantir que os profissionais da educação que são do grupo de risco fiquem em casa e dar condições para lavagem das mãos, além de outras medidas de higiene.

Calendário escolar

Há sugestões sobre as datas do calendário escolar – o primeiro semestre seria de 10 de fevereiro a 21 de agosto e o segundo, de 31 de agosto a 22 de dezembro. Haveria uma semana de descanso, entre os dias 24 e 28 de agosto.

A comunidade escolar seria orientada sobre o retorno das atividades escolares entre os dias 4 e 8 de maio. De 11 a 15 de maio, haveria o acolhimento dos professores, além da promoção de capacitação e orientação sobre as medidas para evitar contágio do novo coronavírus.

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas destaca a necessidade de que seja realizado um levantamento dos docentes e alunos que se enquadram no grupo de risco em cada unidade escolar. Também pede o detalhamento de cada escola sobre a presença de equipamentos para aferir a temperatura, de máscaras, além de estoque de álcool em gel e sabão.

No dia 22 de abril, Ibaneis deu 10 dias para o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz dos Passos, apresentar o plano de reabertura das escolas, a começar pelas turmas de ensino médio.

O período para a elaboração do planejamento foi definido em ofício. O plano solicitado abrange todas as unidades de ensino, inclusive as escolas cívico-militares administradas pelo GDF.

Ibaneis decretou a suspensão das aulas até 31 de maio, diante da pandemia do novo coronavírus. A liberação das aulas antes do previsto está em avaliação pelo GDF, a partir do acompanhamento sistemático da curva de crescimento do novo coronavírus no Distrito Federal.

A nota técnica da Secretaria de Educação do Distrito Federal, à qual o Metrópoles teve acesso, que estuda o retorno das atividades das escolas a partir de 18 de maio, não repercutiu bem em organizações que representam servidores e pais e alunos. Pelo menos uma delas afirmou que vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o assunto.