A Secretaria de Economia do DF analisa duas formas de ampliar o ponto eletrônico no GDF. O objetivo é que a tecnologia chegue a todos os servidores públicos do Executivo local.

Um dos processos em andamento é o de contratação de uma solução tecnológica para atender em torno de 4 mil servidores da própria Secretaria de Economia. Depois da implantação, a pasta poderia servir como modelo para outros órgãos.

De acordo com essa proposta, o ponto será registrado por leitor biométrico, que fará o controle das jornadas de trabalho. A novidade seria integrada com o sistema de folha de pagamento e com o Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), para obtenção de informações como afastamentos, férias e dados funcionais, por exemplo.

A Secretaria de Economia também dá andamento a outra frente de trabalho para levar o ponto eletrônico a todo o funcionalismo local. A pasta faz adaptação, após obter a cessão sem custo, do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), adotado pelo governo federal, para que a ferramenta possa ser usada por servidores de todos os órgãos do GDF.

O novo SISREF, segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, substituirá os registros manuais e trará mais “eficiência, economia e transparência”. Até o fim do processo, 410 mil servidores federais terão que “bater cartão”.

Os dois projetos estão em estudos na Secretaria de Economia e ainda não há definição sobre qual, de fato, sairá do papel. A intenção, segundo a pasta, é optar pela proposta mais barata e rápida.

À coluna, o secretário de Economia, André Clemente, disse que a ampliação do ponto eletrônico dará mais transparência à gestão de pessoas no serviço público do DF.

“Com o monitoramento da presença dos servidores e metas bem definidas, as entregas do Estado aumentarão. Assim, o reconhecimento pela sociedade do valor dos servidores será uma consequência lógica”, afirmou.

Folha de papel

Apenas 34.371 dos 110.115 servidores ativos de 27 secretarias e da Controladoria-Geral do DF (CGDF) batem ponto eletrônico, segundo os mais recentes dados, verificados em julho de 2019. Isso significa que a cada 10 concursados e comissionados escalados nas principais estruturais do GDF, sete registram a frequência com caneta.

O quantitativo de servidores constava na base de dados da antiga Secretaria de Fazenda e Planejamento. O levantamento do ponto eletrônico nas pastas foi feito por meio de consulta a cada uma das unidades.

O controle da assiduidade no DF é regulamentado pelo Decreto nº 29.018, de 2 de maio de 2008. Segundo o artigo 10, a fiscalização da frequência pode ser feita de forma mecânica, eletrônica ou em folha de ponto. Ou seja, a norma é ambígua. Para assegurar a implantação do sistema digital para todos servidores, o governo deverá produzir novo decreto ou encaminhar um projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF).