Funaro revela tentáculos de Ricardo Leal em esquema de corrupção no DF

Um dos delatores que subsidiou a Operação Circus Maximus, na manhã dessa terça-feira (29/1), Lúcio Bolonha Funaro disse aos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) que o Banco de Brasília (BRB) abriga um dos maiores esquemas de corrupção dos quais ele tem conhecimento.

O operador financeiro, acusado de cobrar propina a empresários interessados em conseguir empréstimos do Fundo de Investimento do FGTS, fechou acordo de delação premiada e, no cardápio de autoridades que entregou aos procuradores, está Ricardo Leal, apelidado de Chuck, Criança ou Kid, pela precocidade com que iniciou suas peripécias financeiras.

Leal foi arrecadador das campanhas de Rodrigo Rollemberg (PSB) ao Senado (2010) e para o Governo do Distrito Federal (GDF) em 2002 e 2014. Desde 2015, ele assumiu o comando do Conselho de Administração do BRB, indicando vários nomes de sua confiança para o corpo diretivo do banco.

Na época em que era senador, Rollemberg articulou a nomeação da filha de Leal, Flávia Maria Cardoso Leal Zardi, para o gabinete da liderança do PSB, em 2014. Ela foi exonerada do cargo em agosto do ano passado. Flávia é casada com Gustavo Zardi, filho de Roberto Zardi, então lobista da construtora OAS em Brasília, uma das empresas que se tornaram alvo da Lava Jato.

Ricardo Leal só deixou a função de conselheiro do BRB no dia 11 de fevereiro de 2017. A saída dele foi logo após vir a público decisão de Lúcio Funaro em delatar o que sabia sobre figurões da República ligados ao MDB e também entregar o esquema do BRB.

Lúcio Funaro e Ricardo Leal tinham relação muito próxima até ser decretada a prisão preventiva do operador financeiro, em julho de 2016. A foto em destaque na matéria, na qual os dois trocam beijo e abraço, foi tirada no dia do casamento da filha de Ricardo Leal, em Brasília.

Entre as informações que Lúcio Funaro prestou às autoridades, segundo apurou o Metrópoles, está a de que existe vigoroso esquema de corrupção no BRB capitaneado por Ricardo Leal. Segundo Funaro disse aos investigadores, Ricardo Leal é um dos maiores operadores do país em fraudes contra fundos de pensão estatal e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), destinado aos servidores públicos.

Olha, analisando toda a trajetória de vida do Ricardo Leal e conhecendo ele há mais de 20 anos, [a nomeação de pessoas ligadas a ele no BRB] só pode ser para fins ilícitos

Lúcio Funaro, em depoimento ao MPF

De acordo com o relato de Funaro aos procuradores, no começo dos anos 2000, Leal foi sócio de Antônio Aureliano Sanches de Mendonça (um dos filhos do ex-vice-presidente da República Aureliano Chaves) em uma distribuidora de valores chamada Sintonia DTVM, então situada em Brasília, no Edifício Palácio do Rádio 2.

Ricardo Leal teria se aproveitado do laço societário com o filho do ex-vice-presidente e indicado, na década de 1990 e nos anos 2000, diversos diretores para fundos de pensões estatais e federais, além de dirigentes de instituições públicas federais. Foi assim que ele começou a montar sua teia de influência na capital.

Relações perigosas
Ricardo Leal está entre os investigados da Operação Circus Maximus que tiveram prisão decretada pelo juiz Vallisney Oliveira. A 10ª Vara da Justiça Federal também determinou a prisão de integrantes da cúpula do BRB: o presidente licenciado da instituição, Vasco Cunha Gonçalves, e os então diretores de Financeiro e de Relações com Investidores, Nilban de Melo Júnior, e de Serviços e Produtos, Marco Aurélio Monteiro de Castro. Todos foram afastados pelo banco na noite de terça-feira (29).

A operação investiga esquema de pagamento de propinas da ordem de R$ 40 milhões a diretores e ex-diretores do BRB, em troca de investimentos em projetos como o do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atualmente conhecido como LSH Lifestyle.

Também no rol dos investigados, estão Diogo Cuoco e Adriana Cuoco – filho e nora do ator de telenovelas Francisco Cuoco –, e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Baptista Figueiredo.

Além de Lúcio Funaro, a operação se baseia nas delações premiadas do empresário Ricardo Siqueira e de executivos da Odebrecht. Em nota, o MPF-DF explicou que a operação, batizada de Circus Maximus, “visa desarticular uma organização criminosa instalada no BRB que, desde 2014, vem praticando, junto com empresários e agentes financeiros autônomos, crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro, gestão temerária, entre outros”.

Na decisão que embasou uma série de autorizações judiciais para cumprimento de prisões e diligências de busca e apreensão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira descreve “um cenário de possíveis crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e tráfico de influência supostamente praticados por empresários, funcionários públicos e agentes financeiros autônomos em dois empreendimentos e, potencialmente, um terceiro”.

A operação
Com base na investigação da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal, a peça cita os três supostos esquemas fraudulentos: o Edifício Praça Capital, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); o LSH Lifestyle Hotel, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro; e a reestruturação da dívida do jornal Correio Braziliense, que tem sede no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). O Metrópoles teve acesso aos documentos da investigação do MPF e às decisões judiciais que autorizaram o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.

No primeiro caso citado pela ação do MPF, integrantes do BRB teriam recebido propina em troca de investimentos do banco no LSH Lifestyle Hotel, antigo Hotel Trump. O aporte do Banco de Brasília em empreendimento carioca que não se mostrava bom negócio para a instituição foi realizado mesmo assim – na base de vantagem indevida, sabe-se agora.

Para construir o hotel, a LSH foi ao mercado e lançou debêntures (títulos de dívida) junto a instituições financeiras para a captação de recursos. A operação totalizou R$ 80 milhões, em valores corrigidos. Desse total, 42% são do BRB, ou seja, R$ 33,6 milhões. O banco entrou de cabeça no negócio, adquirindo, administrando e custodiando o fundo por quase quatro anos, entre 2013 e 2017.

Recuperação financeira do Correio Braziliense
Outra operação envolvendo a emissão e negociação de debêntures pelo BRB é alvo da apuração do MPF e objeto da decisão da Justiça que determinou os mandados de busca e apreensão nessa terça (29).

No centro da investigação está, desta vez, o processo de recuperação judicial do Correio Braziliense – que passa por dificuldades financeiras. Em trecho da decisão do juiz Vallisney Oliveira, o magistrado cita a recorrência das condutas fraudulentas do grupo investigado, com indícios fortes de que continuam ocorrendo em outras operações, “inclusive administrando ou participando de outros investimentos com as mesmas características de fraude, a exemplo do apontado pelos colaboradores, a emissão de debêntures do Correio Braziliense”.

Conforme o magistrado assinala em sua peça, Lúcio Funaro foi convidado, segundo o próprio colaborador, para investir no fundo Correio Braziliense de forma ilícita, o que teria ocorrido em plena operação e administração atual, tendo havido renegociação de dívidas em 2018 até 2020, ou seja, fatos em andamento. O juiz cita ainda que Henrique Domingues Neto, apontado como o elo estrutural entre o BRB e os investidores, convidou Ricardo Siqueira, executivo da Odebrecht que se tornou delator do esquema, para gerir o fundo do Correio.

“Aliás, segundo colaboradores, há fortes indícios de irregularidades e pagamento de propina auferida pela atuação da organização criminosa liderada por Ricardo Leal, mesmo porque investimentos apontados como irregularidades no ICLA Trust/Fundo Turmalina estão presentes em ambos os investimentos: LSH e Correio Braziliense. Outrossim, se faz imprescindível a prisão de Henrique Neto para a conveniência da instrução criminal”, anota Vallisney Oliveira na peça.

Praça Capital
Outro empreendimento suspeito citado pelos investigadores é o edifício Praça Capital. Segundo o MPF, na captação de recursos junto ao BRB feita pela sociedade formada entre as empreiteiras Odebrecht e Brasal, “a estrutura criminosa se repete”. O Ministério Público Federal detalha que integrantes do banco cobravam vantagens indevidas para a aquisição de cotas em fundos de participação do complexo construído às margens da EPTG.

“Pelo seu insucesso, [o Praça Capital] causou notável prejuízo aos investidores e beneficiários dos fundos de investimento, tanto mais pela irresponsabilidade de dirigentes e gestores que investem milhões em negócios aparentemente fadados a dar prejuízo”, destaca o MPF.

Outro lado
Todos os citados foram procurados pela reportagem. O BRB afirmou, em nota, apoiar e cooperar “integralmente com todos os órgãos competentes que conduzem a operação”. Pontuou, também, que a ação corre em segredo de Justiça e todas as informações serão repassadas exclusivamente às autoridades policiais. “O BRB adotará todas as medidas judiciais cabíveis visando preservar o banco e suas empresas controladas”, completou.

Segundo o LSH Hotel, os fatos investigados referem-se a um período anterior à atual administração da companhia. Frisou, ainda, que a empresa colabora com a PF e o MPF. “O LSH Hotel se mantém operando normalmente e sem impacto para os hóspedes”, concluiu.

O advogado Marcelo Bessa, do Grupo Brasal, uma das empreiteiras responsáveis pelo Praça Capital, afirmou que “a empresa não cometeu nenhum ato ilícito, nem seus executivos. A companhia tem certeza de que as investigações demonstrarão a lisura de seus atos e empreendimentos”.

O Correio Braziliense argumentou que a emissão de debêntures citada pela decisão judicial “foi uma operação estruturada, que seguiu todas as regras do mercado financeiro”. O veículo informou que irá procurar as autoridades para se colocar à disposição e esclarecer qualquer dúvida.

Os advogados de Henrique Domingues Neto disseram que “os decretos de prisão são manifestamente ilegais, feitos com base em delações cujas mentiras e desvios de finalidade foram escancaradamente comprovados”. “A decisão causa ainda mais perplexidade, visto que os investigados já se colocaram à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, acrescentaram os defensores Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo.

Por meio de nota, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) informou que Vasco Cunha Gonçalves deixou o cargo de diretor-presidente da instituição na tarde dessa terça-feira (29). “A renúncia foi formalizada em carta escrita de próprio punho e encaminhada ao governador do estado, tendo o Banestes informado a decisão ao mercado.”

Em função dos fatos tornados públicos na Operação Circus Maximus, totalmente alheios ao Banestes, a administração do banco designou o diretor de Tecnologia da instituição, Silvio Henrique Brunoro Grillo, para exercer interinamente o cargo de diretor-presidente, acumulando as duas funções.

O futuro diretor-presidente do Banestes será indicado pelo acionista controlador da companhia, o governo do Espírito Santo, e eleito pelo Conselho de Administração do banco, sendo posteriormente submetido à aprovação dos órgãos competentes. Ao mercado, o Banestes destacou que os fatos investigados “são referentes exclusivamente ao BRB”.

As defesas dos demais citados não haviam sido localizadas até a última atualização desta reportagem.