Eleições OAB-DF: liminar suspende veiculação de pesquisa

Após representação da chapa encabeçada por Jacques Veloso contra o grupo rival, liderado por Délio Lins e Silva Júnior, a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) determinou a suspensão da divulgação nas redes sociais de pesquisa eleitoral não registrada.

Na decisão, dessa segunda-feira (19/11), o relator, Carlos Aureliano Motta de Souza, considerou o conteúdo propagado em grupos de WhatsApp como “calunioso e difamante” e capaz de “alterar o resultado das eleições que se avizinham”.

De acordo com o documento, a pesquisa eleitoral foi divulgada sem informações sobre o instituto responsável, o método utilizado e a quantidade de participantes ouvidos.

Além disso, parte do questionamento foi apontado como prejudicial a Veloso, candidato à presidência que conta com o apoio do atual mandatário da OAB-DF. “Você tem conhecimento que o presidente Juliano Costa Couto é réu na Lava Jato por corrupção, obstrução de Justiça e lavagem de dinheiro?”, diz o texto.

Confira:

Decisão Conselho Eleitoral OAB-DF — Pesquisa eleitoral não registrada by Metropoles on Scribd

O conteúdo teria sido divulgado por advogados ligados à campanha de Délio Lins e Silva Júnior. Em nota, o criminalista negou a relação e disse que irá recorrer da decisão. “Nós vamos cumprir, como sempre fizemos, a determinação da Comissão Eleitoral, porém, iremos apresentar defesa, pois a pesquisa não foi feita pela nossa chapa e não a divulgamos”, diz o texto.

A nota também ressalta que “a decisão causou absoluta surpresa”, já que “a Comissão vinha decidindo que prints de mensagens em grupos de WhatsApp — caso da denúncia com alegada pesquisa eleitoral — não tinham valor de prova nos questionamentos da eleição”.

Troca de processos
Na sexta-feira (16), o candidato Délio Lins e Silva Júnior protocolou uma queixa-crime na 5ª Vara Criminal de Justiça do Distrito Federal contra Jacques Veloso. O motivo da ação foi a divulgação de um vídeo com imagens de uma festa realizada na casa do pai de Délio, em 2010, e alegações de que a comemoração teria sido bancada com dinheiro do caixa da OAB-DF. À época, o criminalista ocupava o posto de conselheiro da seccional, na gestão de Francisco Caputo. O conteúdo foi classificado por Délio como fake news disseminada com o objetivo de prejudicar sua candidatura.

A equipe de comunicação da chapa encabeçada por Jacques disse à Grande Angular que o tributarista está tranquilo e há ampla documentação comprovando a denúncia. Também informou que não se trata de fake news, já que há material validando a informação e um processo no Conselho Federal sobre a aplicação do dinheiro da OAB-DF no exercício em questão.

Quatro chapas
Marcada para o dia 29 de novembro, a eleição para a presidência da OAB-DF conta com quatro chapas. Além de Jacques Veloso e Délio Lins e Silva, estão na disputa os advogados Max Telesca e Renata Amaral. O primeiro se apresenta com uma alternativa ao revezamento dos grupos de Jacques e Délio no comando da instituição. Já Renata optou por uma chapa majoritariamente feminina e tem como plataforma uma gestão horizontal e afinada com o respeito às minorias.