Eleição de presidente do TJDFT gera dúvida sobre tempo de mandato

A eleição para a presidência do TJDFT está marcada para a próxima sexta-feira (14/02/2020). O assunto movimenta os bastidores do Judiciário local e levanta dúvida a respeito do tempo que o candidato provável ficaria no cargo, que tem mandato de dois anos.

Pelo critério da antiguidade, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva seria o próximo a disputar a vaga de presidente da Corte. Neiva esteve na cúpula do TJDFT por cerca de três anos: de 2013 a 2014, foi 2º vice-presidente em mandato-tampão, e de 2014 a 2016, atuou como corregedor.

A questão é que tanto a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) quanto o Regimento Interno do TJDFT preveem que não pode ser eleito quem já ocupou cargo de direção por um período total de quatro anos. O entendimento é de que Neiva, se for eleito, ficaria menos de um ano como presidente e uma nova eleição seria realizada após o período.

Mas a contagem do mandato-tampão poderá gerar discussão sobre o tema antes da eleição. Depende dos desembargadores.

Antes de o nome de Neiva ser submetido à votação, o magistrado deverá ser consultado se concorda com a indicação. Para ser eleito, precisa de pelo menos metade dos votos mais um no Tribunal Pleno.

Neiva foi nomeado desembargador do TJDFT em 17 de novembro de 1998, em vaga destinada ao MPDFT. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também atuou como juiz em Rondônia. No DF, foi promotor, procurador e vice-procurador-geral do MPDFT.