O Governo do Distrito Federal (GDF) elaborou decreto neste sábado (14/03) antecipando o recesso das férias escolares do mês de julho, que terá início a partir desta segunda-feira (16/03). A medida faz parte do enfrentamento ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, o recesso terá duração máxima de 15 dias corridos, independente de dias de recesso constante no calendário escolar da unidade de ensino.

Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação, após o retorno das aulas.

Ainda segundo o decreto, as unidades escolares da rede privada de ensino do DF poderão adotar a antecipação do recesso ou determinar a suspensão das aulas pelo período determinado, a critério de cada unidade.

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) comentou o decreto.

“Essa é uma decisão do governo e ele tem as informações precisas, que devem ser graves. Por outro lado, teremos que conversar sobre essa recomposição do calendário escolar, pois não foi uma situação criada pelos professores, e os mesmos não podem ser penalizados. O recesso no meio do ano é fundamental para evitar um adoecimento maior da categoria, que já trabalha muitas vezes em condições precárias com turmas superlotadas”, diz comunicado assinado por Samuel Fernandes, diretor da entidade.

Veja a íntegra do documento:

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Eventos, bares e restaurantes

Com a nova publicação, ficam suspensos, pelo prazo de 15 dias, eventos de qualquer natureza que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas e atividades coletivas de cinema e teatro.

Os bares e restaurantes deverão observar a organização de suas mesas com distância mínima de dois metros entre elas.

Os eventos esportivos no Distrito Federal somente poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante autorização sanitária expedida pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Distrito Federal e Termo de Compromisso assinado pelos organizadores.

Além disso, diz o decreto, “qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o DF, que apresentar febre ou sintomas respiratórios ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos 10 dias, deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata”.

Laboratórios privados

Também neste sábado, o governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou decreto que obriga os laboratórios e hospitais particulares de Brasília a notificarem imediatamente, às autoridades sanitárias todos os casos positivos de coronavírus. De acordo com a norma, os que não comunicarem, “ficarão sujeitos às penalidades impostas pela legislação”.

Oito casos confirmados

O número de pessoas diagnosticadas com coronavírus na capital do país foi atualizado na tarde deste sábado (14/03). Há oito casos confirmados. A informação foi repassada  à coluna Grande Angular pelo GDF.

Todos os infectados viajaram para o exterior antes de receber o diagnóstico. Ainda não se consolidou, na capital, a chamada transmissão comunitária, que é quando o vírus se espalha dentro do próprio ambiente.

Até a manhã deste sábado, o governo distrital havia confirmado cinco casos. Os dois primeiros infectados da capital do país são um casal que viajou para a Europa antes do diagnóstico. O terceiro é o vice-presidente de Embaixadas e Consulados do Flamengo, Maurício Gomes de Mattos.

Um homem de 51 anos, argentino, fez exames no Hospital Sírio Libanês e testou positivo para a doença. O outro paciente tem 46 anos e veio da França no início deste mês.

O DF é a unidade federativa que tem mais casos confirmados de coronavírus no Centro-Oeste, sendo oito no total. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, até o momento, 53 casos foram descartados e 75 ainda estão em análise.