metropoles.com

CLDF privatizará plano de saúde de deputados e comissionados

Após polêmica envolvendo o fundo de saúde, a Mesa Diretora da Casa tomou decisão. A economia esperada é de pelo menos R$ 12 milhões por ano

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
CLDF
1 de 1 CLDF - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Diante da polêmica envolvendo a ampliação da cobertura do plano de saúde da Câmara Legislativa, a Mesa Diretora da CLDF tomou decisão drástica. O comando da Casa resolveu entregar à iniciativa privada o benefício referente aos deputados distritais, comissionados, ex-comissionados, aposentados e os dependentes desse grupo. No caso dos ex-distritais, eles serão incluídos depois da privatização.

Em reunião no início da tarde desta sexta-feira (22/05), ficou acertado que, a partir de agora, haverá um modelo híbrido para o plano de saúde de pessoas vinculadas à CLDF. O Fundo de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF (Fascal) só permanecerá disponível para os funcionários concursados da Câmara Legislativa.

A CLDF vai abrir licitação para contratar diretamente um plano de saúde privado. Usará como base a tabela aplicada hoje pelo Fascal. A adesão poderá ser feita por todos os deputados, ex-distritais, comissionados, ex-comissionados e aposentados. A contribuição será descontada na folha de pagamento.

Com a mudança, a cobertura pelo modelo autogestão do Fascal passará a ser de apenas 25%, e a iniciativa privada será responsável por 75% dos associados. A economia calculada com a mudança é de, pelo menos, R$ 12 milhões, podendo chegar até R$ 15 milhões por ano. A expectativa é de que 4 mil beneficiários do plano sejam impactados.

No atual modelo, 50% do plano é subsidiado pelo servidor ou deputado. O fundo banca procedimentos odontológicos, consultas e parte do valor cobrado por cirurgias. Isso só vai continuar existindo para os servidores concursados da Casa.

Os deputados vão usar como base para sustentar essa mudança o dispositivo contigo no parágrafo 7º do artigo 80, inserido pela Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução de número 40/2020, aprovado na quarta-feira (20/05). O PR nº 40/2020 estabeleceu mudanças no Fascal.

Nesse trecho, especificamente, está assinalado o seguinte: “O Fascal poderá mediante Ato da Mesa firmar termo de cooperação técnica ou convênio objetivando a ampliação da rede credenciada e prestadores de serviço ou a modernização do modelo de gestão operacional”.

5 imagens
No dia seguinte, Buriti e CLDF passaram a trabalhar em um consenso pela aprovação da matéria
O Projeto de Resolução nº 40/2020, que estabelece mudanças no Fascal, foi provado em 20 de maio
A Mesa Diretora tomou decisão drástica no sentido de privatizar o plano de saúde para deputados, ex-deputados, comissionados, ex-comissionados e aposentados
Plenário visto da Mesa Diretora, de onde são comandados os trabalhos durante sessões ordinárias e solenes
1 de 5

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem 24 deputados distritais

JP RODRIGUES/METRÓPOLES
2 de 5

No dia seguinte, Buriti e CLDF passaram a trabalhar em um consenso pela aprovação da matéria

Reprodução/CLDF
3 de 5

O Projeto de Resolução nº 40/2020, que estabelece mudanças no Fascal, foi provado em 20 de maio

Reprodução/CLDF
4 de 5

A Mesa Diretora tomou decisão drástica no sentido de privatizar o plano de saúde para deputados, ex-deputados, comissionados, ex-comissionados e aposentados

Felipe Cardoso/Especial para o Metrópoles
5 de 5

Plenário visto da Mesa Diretora, de onde são comandados os trabalhos durante sessões ordinárias e solenes

Igor Estrela/Metrópoles
Desgaste

A decisão da Mesa Diretora é reação ao desgaste causado pela ampliação do plano de saúde para ex-parlamentares, ex-servidores da Casa e dependentes de forma vitalícia. A mudança foi instituída pelo projeto de resolução aprovado nesta semana.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu liminar, na manhã desta sexta-feira (22/05), a qual derruba emenda à resolução que tornava vitalício o benefício para ex-servidores e dependentes com doença preexistente.

Apesar de aprovado o dispositivo, a CLDF afirma que a norma não foi incluída na redação final do projeto.

Em outra ação judicial, quatro parlamentares pedem a anulação da votação. Os distritais dizem que a aprovação foi feita à revelia do Regimento Interno da Casa.

Reação

Embora os deputados da Mesa Diretora se sintam amparados pela resolução recém-aprovada, a tendência é de que haja reação por parte de servidores e de distritais contrários às mudanças na gestão do plano de saúde.

Nesta sexta-feira, três concursados que integravam o Conselho Fiscal do Fascal renunciaram o posto. A saída foi comunicada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?