A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) emitiu comunicado, nesta sexta-feira (9/10), contra aumento nas mensalidades escolares de 2021.

O presidente da Aspa-DF, Alexandre Veloso, disse ao Metrópoles que unidades de ensino da capital do país iniciaram o período de renovação da matrícula, e muitas sinalizam aumento.

A associação calcula que o acréscimo será em torno de 5%, maior do que a meta da inflação, de 3,75%. Em 2020, os reajustes chegaram a 10%.

Para a Aspa-DF, o reajuste “vai na contramão da realidade vivida pelas famílias”. A entidade defende que, na negociação entre pais e escolas, leve-se em conta os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus.

“A Aspa-DF tem buscado o estabelecimento de diálogo, de negociação aberta entre os pais e as escolas, para que, juntos, se utilizando da Lei nº 9.870, de 1999, que dispõe justamente sobre anuidades escolares, encontrem, de modo transparente, cauteloso, equilibrado e razoável, soluções adequadas pra esse momento de crise, em que parte das famílias sofreu redução de renda e, mesmo aquelas que não sofreram essa redução, estão experimentando importante perda no poder de compra”, assinalou a associação, por meio de nota.

Autonomia

A vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, disse que “não tem como falar em uma média de reajuste de mensalidades para 2021, tendo em vista que as escolas começaram a se organizar para as matrículas agora”. “Muitas ainda nem divulgaram período de matrícula e reajuste. Essa média somente é possível ao finalizar as matrículas”, pontuou.

A sindicalista afirmou que as escolas têm autonomia para aumentar o valor das mensalidades de acordo com o orçamento. A entidade representa 180 unidades. “A orientação do Sinepe-DF é de que as escolas sigam o que determina a Lei nº 9.870; por isso, não existe um reajuste pré-determinado para as instituições de ensino”, frisou.

O Distrito Federal tem 165 mil alunos matriculados nas 570 unidades da rede particular, de acordo com o Sinepe-DF. “As escolas têm atendido à demanda dos pais, concomitantemente, tanto no ensino presencial quanto no remoto. Cerca de 30% a 40% dos alunos retornaram às atividades presenciais”, assinalou.

O Sinepe-DF orientou as escolas no sentido de que, em caso de aumento, seja comunicado até 45 dias do fim do ano letivo, embora não haja prazo máximo para apresentar o reajuste.

Confira a declaração da vice-presidente do Sinepe-DF:

A rede Objetivo DF, que tem sete unidades, informou à coluna que o reajuste era de 1,5% para o período de renovação de matrículas. Desde 26 de setembro, o aumento passou a ser de 2,49% tanto para novas matrículas quanto para alunos inscritos que perderam o prazo.

A porcentagem é menor do que a aplicada entre 2019 e 2020, de 8,79%. “A mudança foi feita pensando em repassar o mínimo possível dos valores para as famílias. É o menor valor que conseguimos fazer, e foi necessário por causa do momento”, disse o gerente comercial do grupo, Jason Poeck.

A coluna entrou em contato com outras escolas da capital do país, mas as instituições ainda não retornaram, ou não quiseram falar sobre o reajuste. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.