Após o Metrópoles revelar, na última quinta-feira (19/4), que a Gol Linhas Aéreas é alvo de investigação nos Estados Unidos, a empresa amargou a pior queda das ações do tipo B3 na bolsa de valores brasileira. Nessa sexta-feira (20), a companhia emitiu um comunicado ao mercado dando explicações sobre o fato.

Por volta das 15h27 de quinta (19), os papéis preferenciais da companhia aérea, que vinham sendo negociados em alta, despencaram 7,92%. Para evitar novo recuo, a empresa disparou explicações aos investidores.

Responsável pela regulação do mercado de capitais nos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC) abriu investigação para apurar se a ligação da empresa Gol Linhas Aéreas com políticos citados na Operação Lava Jato causou prejuízos a investidores norte-americanos.

Na última semana, representantes do órgão internacional entraram em contato com personagens envolvidos no escândalo da Lava Jato. A abordagem foi feita por Ernesto Palacios, advogado sênior da SEC, no sentido de pedir colaboração nas apurações. O processo corre em sigilo.

Diante da sensível queda no mercado de ações, a companhia aérea afirmou que, a exemplo do acordo de leniência assinado no Brasil, vem colaborando com os questionamentos de autoridades financeiras, tanto brasileiras quanto americanas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a companhia, fundada pelo empresário Nenê Constantino, teria contratado empresas da família do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) em troca de benefícios do governo federal, como a desoneração da folha de pagamento de funcionários e do querosene de avião, além da facilitação no acesso a dinheiro do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Após ser questionada pela Receita Federal, a Gol assinou o acordo de leniência com o MPF, em 2016. O acerto foi homologado no ano seguinte. A companhia aérea assumiu certas obrigações, como os pagamentos de R$ 5,5 milhões para reparação pública; R$ 5,5 milhões a título de multa; e mais R$ 1 milhão como efeito de condenação.

Auditoria
Segundo o texto dirigido ao mercado, “após o inicio de uma investigação interna, a GOL contratou consultores jurídicos dos EUA e do Brasil para conduzir uma investigação externa independente a fim de apurar os fatos relativos a pagamentos identificados como irregulares, bem como para analisar a conformidade e eficácia dos controles internos de acordo com as conclusões desta apuração”.

A companhia diz ainda ter informado voluntariamente o Departamento de Justiça dos EUA, a SEC e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, sobre a investigação externa e independente realizada. O trabalho foi concluído em abril de 2017, conforme atesta a empresa. Os três órgãos de controle também teriam sido informados sobre o acordo de leniência fechado com a companhia e o MPF.

Consequências
A informação revelada pelo Metrópoles repercutiu quase imediatamente no mercado de ações. Entre 9h30, quando a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) começa a operar, e até por volta das 15h20 dessa quinta-feira (19), o volume financeiro negociado pela Gol era de R$ 52,7 milhões – 20,3% acima de toda a movimentação registrada pela empresa no pregão do dia anterior.

Perto das 15h27, os papéis registraram a queda de 7,92%, sendo negociados a R$ 20,93. Na cotação mínima do dia, as ações chegaram a cair 8,22%, atingindo o preço de R$ 20,87. Nessa sexta (20), a Gol permaneceu “em baixa”, mas a variação ao longo do dia foi de “apenas” -3,11%, tendo a cotação média ficado em R$ 20,55.

Diante desse cenário, a empresa explicou que, “embora seja política de longa data da Gol não comentar publicamente sobre rumores de imprensa, as alegações requerem que a companhia se pronuncie sobre essa publicação de maneira responsável e detalhada”, conforme registrado no começo do comunicado divulgado nessa sexta (20) e assinado pelo departamento responsável pelas relações com investidores. Confira a íntegra abaixo:

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (“GLAI” ou “Companhia”), (B3: GOLL4 e NYSE: GOL), comenta sobre reportagens na imprensa brasileira sobre sua investigação na comissão de valores mobiliários americana (U.S. Securities and Exchange Commission – SEC)

Embora seja política de longa data da GOL não comentar publicamente sobre rumores de imprensa, as alegações requerem que a companhia se pronuncie sobre essa publicação de maneira responsável e detalhada.

GOL tem desde final de 2016 divulgado em todas suas demonstrações financeiras e relatórios arquivados perante órgãos reguladores, incluindo seu Formulário 20-F arquivado perante a SEC, que em 2016, recebeu indagações das autoridades fiscais brasileiras sobre determinados pagamentos a empresas de propriedade de pessoas politicamente expostas no Brasil. Após o inicio de uma investigação interna, a GOL contratou consultores jurídicos dos EUA e do Brasil para conduzir uma investigação externa independente a fim de apurar os fatos relativos a estes pagamentos e quaisquer outros identificados como irregulares, bem como para analisar a conformidade e eficácia dos controles internos de acordo com as conclusões desta investigação.

Em resumo ao anteriormente divulgado, GOL reafirma o seguinte:

Em dezembro de 2016, GOL firmou um acordo de leniência junto ao Ministério Público Federal, no qual a companhia concordou em pagar multas de R$12 milhões e aperfeiçoar seu programa de compliance. Adicionalmente, a companhia pagou R$4,2 milhões em multas às autoridades fiscais brasileiras relacionadas aos pagamentos acima mencionados.

A companhia informou voluntariamente o Departamento de Justiça dos EUA, a SEC (Securities and Exchange Commission) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre a investigação externa e independente, e sobre o acordo de leniência.

A investigação externa independente foi concluída em abril de 2017.

A companhia informou as autoridades competentes o resultado da investigação e acompanha as análises já iniciadas por estes órgãos, bem como coopera com referidas autoridades em seus questionamentos.

Não há qualquer alteração em relação aos fatos descritos acima ou qualquer outro fato referente a esse tema do que já divulgado previamente pela companhia em seus documentos arquivados, incluindo Formulário 20-F.