Indígenas denunciam assédio e são obrigadas a trabalhar com acusados

Já pensou se você fosse assediada sistematicamente, durante meses, por seu superior no trabalho, tivesse quatro filhos para sustentar e, por medo de ver suas crianças passando fome, se visse obrigada a dormir com ele? Pois é, a assistente de saúde bucal indígena A.K., de 30 anos, diz que essa é a sua história.

Como ela, outras mulheres indígenas vieram a público dizer que passaram por pesadelos similares em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a cuidar da saúde indígena nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Elas fizeram uma denúncia oficial do caso no último mês de junho, mas nada foi feito e muitas delas permaneceram trabalhando, todos os dias, com os homens acusados de agressão sexual.

Não sou dessas que acredita em linchamentos virtuais nem em condenar ninguém antes da Justiça fazer o seu trabalho. Condenar pessoas é o serviço dos juízes e não dos jornalistas. Mas é preciso que este trabalho policial e judicial seja feito com primazia. E cabe a nós, jornalistas, cobrar isso.

Revolta-me profundamente a morosidade da Polícia Federal com crimes contra as mulheres e, principalmente, mulheres que fazem parte de minorias. A Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo (RS) já está prestes a descumprir o prazo judicial para ouvir oficialmente as vítimas, abrir uma investigação e pedir o afastamento temporário dos acusados.

Quando liguei para eles, na semana passada, João Rodrigues Neto, escrivão responsável pelo caso, afirmou que o depoimento das vítimas está marcado para o dia 31 de agosto. Ele reconheceu que o prazo limite para a escuta das indígenas (11 de agosto) será desrespeitado, mas justificou que isso ocorreu porque o delegado responsável, Eduardo Brum, está viajando a trabalho. Não seria o caso de alocar o caso a um outro delegado? Será que realmente essas mulheres precisam trabalhar todos os dias com os acusados de agressão?

O caso é tão sério que as denúncias chegam ao alto escalão. O coordenador da Saúde Indígena da região sul, Gaspar Paschoal, é acusado de assédio moral e sexual por duas funcionárias da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

A profissional de saúde A.M, 26 anos, afirma que: “Toda vez que vejo o Gaspar, ele tenta me seduzir com gestos ou com palavras. Relatei isso para a Polícia Federal, para a equipe da Sesai de Brasília e para o Ministério Público Federal e nada foi feito pra garantir a nossa segurança. Ao contrário, eu e minhas colegas fomos agredidas verbalmente em nosso local de trabalho por pessoas que apoiam a gestão de Gaspar. Estamos com medo e não sabemos mais a quem recorrer.”

Procurei Gaspar por telefone e WhatsApp, mas recebi uma resposta protocolar, por meio de nota. Afirmou que “tomou as providências administrativas cabíveis, enviando as informações às autoridades competentes.” Quando o questionei sobre as acusações feitas diretamente a ele, não obtive mais respostas.

O Ministério da Saúde, por sua vez, afirma estar de mãos atadas. Sem uma denúncia formal da Polícia Federal, não há como afastar os suspeitos do cargo. Seria, de fato, contra a Lei 8.112/90 — que rege o funcionalismo público.

Por que, então, a polícia têm colocado o caso dessas mulheres –  profissionais de saúde, servidoras públicas, mães, filhas e irmãs – no fundo de sua pilha de prioridades?