Ao atuar na causa da separação de um casal, principalmente com filho menor de idade, o advogado, via de regra, deveria esgotar as possibilidades de composição pacífica. O conceito é seguido à risca pela expert em direito de família Niver Bossle Acosta. Com especialização em negociações pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, a advogada representa ambas as partes em um processo de divórcio e, desde que começou a trabalhar nesse formato, só não conseguiu resolver apenas um conflito.

Em 2020, os pedidos de divórcio aumentaram 16% no Brasil e, consequentemente, a procura por profissionais também cresceu. Diferente do exercício dos advogados clássicos, a atuação de Niver surge como inovadora. Como o assunto separação está entre os mais comentados do momento por conta do fim do casamento entre Gusttavo Lima e Andressa Suita, a coluna Claudia Meireles resolveu conversar com a especialista. Ela não aprova recorrer ao litígio por acreditar ser um caminho desgastante para os envolvidos.

Embora pareça inviável aos clientes, Niver expõe sua forma moderna de trabalho em uma primeira conversa. Na ocasião, ela deixa bem claro: “Eu não atuo no litígio”. De acordo com a advogada, a maior dificuldade é fazer ambas as partes entenderem como funciona o método de representação dupla. “Quando tenho a oportunidade de falar com os dois, é muito difícil que busquem outros profissionais. Mas, se isso acontecer, costumam me procurar novamente para ter certeza sobre determinados pontos do acordo”, revela a expert.

Niver atende também somente um dos envolvidos. Mas, sente-confortável e prefere defender o casal, o que reflete em seus casos. Em 70% das demandas, a profissional gaúcha costuma ser a única advogada, dessa forma, tende a dominar a situação e elaborar uma composição mais harmônica. “Me sinto à vontade para atuar, porque consigo contemporizar os interesses de cada um, amenizar quando estão muito ativados emocionalmente e mostrar o que a Justiça entende e faz em tais situações”, pondera.

Investigação

A princípio, os clientes veem o método de trabalho de Niver como mais lento ou estático. Ela prova exatamente o contrário. Em seu primeiro caso após mudar-se para São Paulo, a profissional gaúcha resolveu todos os trâmites em menos de um mês. A cliente chegou a dizer: “Será impossível falar com meu marido”. A advogada respondeu: “Deixa comigo e, em 20 dias, o divórcio do casal estava homologado”. Quando decide conversar com as partes, a especialista sabe sobre os envolvidos e a trajetória do relacionamento.

A expert dispõe de uma equipe de colaboradores, responsáveis por pesquisarem a respeito do casal. Segundo a advogada, a investigação visa ajudá-la a entender como as partes pensam e se há um fator externo determinando situações adversas com poder de influenciar as composições. Ao propor um acordo, Niver já possui outras alternativas de contratos. Vale lembrar que a profissional segue a premissa de esgotar todas as alternativas sem precisar de judicialização e não desiste até encontrar uma solução.

Quando as partes percebem o empenho da advogada, veem o trabalho em prol de ambos e acabam por contribuir em firmar o acordo. Assim, o pedido de separação evolui com maior facilidade do início ao fim, conforme analisa a expert. Como em qualquer ofício existem as exceções, Niver opta por retirar-se do caso ao notar conduta errada de algum dos envolvidos durante a montagem das composições. Ela enfrentou a situação em 2015. Profissionalmente, sugeriu ao casal procurar advogados diferentes.

Fases

O divórcio passa por fases. Niver sempre demonstrou interesse pela psicologia. De certa forma, o entusiasmo a auxilia no trabalho com direito de família e funciona como um trunfo na hora de contornar conflitos. Na avaliação da especialista, se o advogado consegue captar o momento adequado de fazer movimentações e tratar assuntos delicados, é um ponto positivo. “Não posso mexer em determinadas temáticas caso o casal esteja muito ativado emocionalmente”, assegura.

Saber o momento de apresentar as inserções corretamente torna o trabalho do advogado mais eficiente e rápido, de acordo com a especialista em negociações. A área requer que o profissional entenda as emoções do cliente a fim de reverter o conflito, caso exista e esteja latente. No método de Niver, não há audiência de homologação, por isso, as partes em nenhum momento ficam frente a frente. “É doloroso, mesmo em uma separação consensual. Esse confronto de olhar olho no olho, às vezes, pode gerar algo negativo. Uma pessoa pode estar melhor enquanto a outra nem tanto”, ressalta.

Nada de usar juridiquês. Quem ler cada tópico do acordo compreenderá por ser um texto claro e objetivo, atesta a advogada. Ela adiciona ao documento o que é necessário ter em um procedimento jurídico. O casal assina a petição inicial e acompanha a evolução das minutas e alterações até a conclusão do contrato. Ao término, os envolvidos rubricam para a profissional protocolar na justiça e, em seguida, garantir a homologação judicial.

“Sou uma advogada que usa a expertise de várias áreas, mas que atua tecnicamente no processo. Faço a aproximação, monto as propostas de acordo, redijo os documentos e protocolo na Justiça para termos uma homologação judicial. Quando fazemos acordos envolvendo a separação de um casal com menores de idade, é preciso recorrer à Justiça, pois só assim o Ministério Público se certificará se o interesse das crianças estão sendo atendidos”, explica a especialista em direito de família.

Crianças

Ao longo da carreira, a gaúcha mãe de dois filhos verificou que o processo de divórcio corrido em ação judicial abre precedente para alienação parental. “As partes começam a usar os filhos como moeda de troca com o objetivo de tentar algo em benefício de si mesmas”, alega a expert. Ao presenciar tais situações durante as negociações, a profissional busca abrir os olhos do responsável. “As pessoas não se dão conta e o papel nessas horas do advogado é de dizer: ‘Olha o seu filho e se coloque no lugar dele’”.

Segundo a advogada, tende a ser traumático para a criança ter de escolher entre ficar com o pai ou a mãe. Em casos com menores de idade, ela busca propor uma negociação amigável entre os pais em prol do filho. Na avaliação da expert, há um confusão em torno do tema guarda dos filhos. O modelo unilateral é quando a criança fica com um dos pais, mas também pode existir a convivência em tempos iguais. Esse responsável determina legalmente todos os aspectos da vida do menor de idade, desde financeiro a educacional.

Nos casos em que atua, a advogada propõe a guarda compartilhada, ou seja, pai e mãe decidem em conjunto tudo da vida do filho enquanto não fizer 18 anos. “Montamos um esquema de convivência harmônica com os responsáveis a fim de ambos manterem o vínculo com as crianças ou adolescentes”, argumenta Niver. Considerada mais atípica, a guarda alternada visa atender pais que moram em cidades ou países diferentes.

Advogado

Niver não atua como uma advogada clássica que ao ver a situação e não conseguir uma composição, entra com uma ação judicial. Segundo a especialista, a negociação não surge sozinha entre as partes. O profissional necessita direcionar e sensibilizar os envolvidos sobre firmarem um acordo sem precisar litigar: “Muito fácil o advogado que defende o interesse de uma pessoa litigar. Ele usará todas as informações descobertas contra a outra pessoa. Também não está preocupado em fazer um acordo, já que quem define algo é o juiz”.

Por essa razão, a expert abre mão de qualquer caso ligado ao litígio. Em seu ponto de vista, os profissionais usam o conflito de interesses como uma arma. Ela presenciou contextos em que advogados “jogavam um arsenal de fatos ruins contra o outro no processo e dificultava a aproximação das partes”. Niver orienta as pessoas terem consciência do tipo de profissionais que contratam para representar seus interesses e da família, pois há vidas em jogo.

Carreira

Antes da especialização em negociações em Harvard, em 2017, Niver graduou-se e fez pós na PUC do Rio Grande do Sul. Depois de trabalhar em escritórios de advocacia na capital gaúcha, mudou-se para São Paulo com intuito de melhorar a convivência familiar. O seu marido atua no mercado financeiro e passava a semana em São Paulo. Aos sábados e domingos, voltava para casa. “Amo São Paulo e topei ir. Larguei tudo o que estava fazendo em Porto Alegre por seis meses. Quando as crianças se adaptaram à nova cidade, retornei ao trabalho”, recorda.

Ao voltar à ativa, a expert visitou psicólogos e terapeutas de casal. Ela mostrou o seu método de exercer o direito em casos de separação. “Há um receio dos profissionais de que todo a atividade para reestabelecer vínculo entre o casal possa ser quebrado quando requisitar um advogado”, destaca. Niver trabalha em um coworking e, coincidentemente, divide o espaço com três psicólogos. Ela oferece, ainda, serviços relacionados a pactos antenupciais, esclarecimento patrimonial e eleição de regime de bens.

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