Moraes convoca audiência sobre uso do fundo da Petrobras na Amazônia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência com autoridades para esta quarta-feira (28/08/2019). A ideia é discutir a possibilidade de usar o fundo da Petrobras, de R$ 2,5 milhões, no combate aos incêndios na Amazônia.

O convite foi endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à Secretaria-Geral da Presidência da República, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Ministério da Economia e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A reunião ocorrerá no gabinete de Moraes.

Na semana passada, Maia propôs destinar R$ 1 milhão no combate às chamas. O restante seria direcionado à educação. A iniciativa foi apoiada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avaliou ser importante o repasse do dinheiro para a causa.

“Nessa perspectiva, considero necessária ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, afirmou a PGR.

O destino dos R$ 2,5 bilhões do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de Dodge questionar o acordo fechado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná que estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa.