Com foto da Constituição na privada, deputado pede constituinte

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), fez um post em suas redes sociais nesta sexta-feira (11/10/2019) em que pede uma nova Assembleia Geral Constituinte. Para ilustrar sua defesa por mudanças na Carta Magna, a montagem traz uma imagem de uma Constituição sendo colocada em uma privada.

Em entrevista ao Metrópoles, ele explicou que defende mudanças no atual texto constitucional porque avalia que ele precisa ser “enxugado”. “Nossa Constituição acabou sendo muito extensa, hoje qualquer pessoa leva seu caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Várias coisas no Brasil não estão funcionando, [como] saúde, educação; tem muita coisa confusa, como o caso agora da prisão em segunda instância. Isso faz ter essa enxurrada de processos e o STF acaba sendo o paraíso dos corruptos e marginais. Ela tem que ser revista, está com 30 anos e completamente desatualizada”, argumentou.

“Você precisa enxugar a Constituição e deixar só o que é importante; o resto que precisar mudar é por leis infraconstitucionais. Assim, o Supremo fica amarrado. Olha o caso da segunda instância: os caras ficam semanas debatendo para chegar a uma decisão. Essa Constituição tem que ser revista”.

Perguntado sobre a opinião de seus colegas de Câmara acerca da proposta, ele afirma que pretende coletar assinaturas para ver a quantidade de deputados “dispostos a discutir o tema”. “O que a gente conversa e o que eu noto é a insatisfação dos parlamentares com essa situação; que acaba o STF legislando no nosso lugar; que há muitas leis confusas deixando para o Judiciário fazer a interpretação do jeito que quiser. São mais de 3,5 mil emendas apresentadas nesses 30 anos. A gente precisa iniciar o debate.”

Capitão Augusto também comentou a imagem escolhida para ilustrar o post. Segundo ele, foi uma opção para “chamar atenção”. “Ia colocar uma lixeira, mas deixa essa mesmo, para chamar atenção para a discussão.”

Antes da publicação desta reportagem, o post foi retirado da conta do deputado no Facebook. A reprodução dele, contudo, ilustra a matéria.

Recentemente, o presidente do STF, Dias Toffoli, fez declaração semelhante, se dizendo “a favor da desidratação da Constituição“. Ele defendeu que certos temas, como o da área econômica, sejam retirados do texto. Para o ministro, o tamanho da Carta Magna acaba incorrendo na judicialização dos temas e em insegurança jurídica no Brasil.

AI-5
Nesta semana, a discussão sobre a Constituição ganhou força depois que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ventilou a possibilidade de um “novo AI-5” para conter uma eventual “radicalização da esquerda”. A declaração causou intensa repercussão negativa e rejeição de várias entidades, partidos e autoridades, o que obrigou o parlamentar a recuar.