2ª instância: Flavio Bolsonaro não assina carta a favor de prisão
Documento de senadores a ser enviado ao presidente do STF tem como objetivo apresentar parecer favorável da Casa sobre o tema
atualizado
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Parlamentares do Senado Federal se organizam para entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta em defesa da prisão de condenados em segunda instância. O documento, que já conta com 41 assinaturas e representa a maioria da Casa, não conta com o nome do filho “01” do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).
Nas redes sociais, por meio de um vídeo, o senador se disse favorável à prisão em segunda instância. Flavio ainda justificou a ausência do nome na lista alegando que, na semana passada, quando houve a mobilização para assinar a carta, estava em viagem oficial a Israel.
“Qualquer Proposta de Emenda à Constituição [PEC], projeto de lei, no sentido de não deixar mais dúvidas quanto à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, terá o meu apoio incondicional e o meu voto favorável”, defendeu. Veja abaixo:
Sou totalmente favorável à prisão em 2ª instância! pic.twitter.com/Js5F2OcdhM
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) November 5, 2019
Nesta semana, o Supremo pode concluir o julgamento sobre o tema. A Corte deve definir que um réu somente pode ser preso após o esgotamento de todos os recursos. O julgamento tem previsão para terminar em 6 a 5 a favor de alterar a atual jurisprudência.
Confira a lista dos senadores que assinaram a carta:
- Lasier Martins (Podemos)
- Izalci Lucas (PSDB)
- Marcos Rogério (DEM)
- Zequinha Marinho (PSC)
- Esperidião Amin (PP)
- Lucas Barreto (PSD)
- Leila Barros (PSB)
- Arolde de Oliveira (PSD)
- Fabiano Contarato (Rede)
- Major Olímpio (PSL)
- Randolfe Rodrigues (Rede)
- Rodrigo Cunha (PSDB)
- Jorginho Mello (PL)
- Jarbas Vasconcelos (MDB)
- Flávio Arns (Rede)
- Confúcio Moura (MDB)
- Reguffe (Podemos)
- Carlos Viana (PSD)
- Soraya Thronicke (PSL)
- Eduardo Girão (Podemos)
- Oriovisto Guimarães (Podemos)
- Alessandro Vieira (Cidadania)
- Eliziane Gama (Cidadania)
- Simone Tebet (MDB)
- Luis Carlos Heinze (PP)
- Plínio Valério (PSDB)
- Alvaro Dias (Podemos)
- Mecias de Jesus (Republicanos)
- Styvenson Valentim (Podemos)
- Marcos do Val (Podemos)
- Romário (Podemos)
- Juíza Selma (Podemos)
- Elmano Férrer (Podemos)
- Jorge Kajuru (Cidadania)
- Mara Gabrilli (PSDB)
- Mailza Gomes (PP)
- Marcio Bittar (MDB)
- Luiz do Carmo (MDB)
- Vanderlan Cardoso (PP)
- Tasso Jereissati (PSDB)
- Maria do Carmo (DEM)