Projeto que proíbe cancelamento de bolsas de pesquisa avança na Câmara

No dia em que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento de um programa para promover a captação de recursos nas universidades e incentivar parcerias das universidades públicas do país com empresas privadas, uma boa notícia para a educação: o projeto de lei que veda o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas de apoio à pós-graduação e à pesquisa recebeu parecer favorável e deverá seguir na Câmara dos Deputados.

Tramitando em caráter conclusivo, a proposta deve ser apreciada já no início de agosto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e na de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser encaminhada ao Senado Federal, sem necessidade de votação em plenário.

Apresentada pelo vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), a proposta é uma medida emergencial para conter os impactos provocados pelo bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento de 2019 para a Educação, valor que representa 30% das verbas destinadas à área.

Apesar de negar cobranças de mensalidade de estudantes das universidades federais, várias medidas adotadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, vêm recebendo críticas de parlamentares, que acusam o governo de promover um verdadeiro “desmonte” da educação nacional. Além de propor mudanças no regime de financiamento das universidades, o ministério vem sendo criticado também por, segundo série de reportagens publicadas nesta semana no país, cortar drasticamente investimentos direcionados à educação básica pública durante os primeiros seis meses de gestão.

“O governo Bolsonaro, desde o início, vem atacando muito claramente a educação brasileira. É lamentável o que tem havido. Vamos continuar nessa trincheira, mantendo uma postura de resistência e unindo a luta no parlamento com a luta nas universidades, nas escolas nas ruas. É hora de unir o país em defesa da educação”, defendeu Jerry.