Kakay assume defesa de presidente da OAB em processo de Moro
O ministro pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaure inquérito para investigar Santa Cruz por crime contra a honra
atualizado
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O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fará a defesa do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaure inquérito para investigar Santa Cruz por crime contra a honra.
Em uma entrevista, o presidente da OAB disse que o ministro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades não investigadas”. Para Moro, a declaração teve o intuito de caluniá-lo. O chefe da Justiça pede que a PGR apure os crimes mencionados e adote as providências necessárias “voltadas à responsabilização do ofensor”.
Nesta sexta-feira (09/08/2019), Kakay criticou a ação de Moro ao anunciar que defenderá Santa Cruz. “Agiu com a cabeça do juiz Moro quando via crime onde era conveniente, mesmo quando esse não existia. O ministro agora assumiu oficialmente seu lado político e deveria reconhecer que a crítica foi jurídica e institucional”, destaca, em nota.
Kakay deu indícios de como agirá no processo. “Uma rápida análise da representação enviada à PGR expõe uma inexplicável — e manifestamente incabível — argumentação do ministro, que desconsidera o próprio significado das palavras e já deveria ter entendido o valor da crítica e a importância do debate”, acrescenta.
O advogado cita ainda o “estado democrático de direito” como argumento. “Uma leitura isenta da declaração do presidente do Conselho evidencia que não houve intenção de ofender a honra de quem quer que seja. A defesa reafirma sua crença na importância da liberdade de expressão em um ambiente que se pretenda democrático”, conclui.
A fala de Santa Cruz está relacionada à informação de que Moro destruiria as provas encontradas nos celulares dos hackers presos em julho. No requerimento enviado à PGR, Moro diz que “atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia”.
