Contra nova lei eleitoral, senadores atrasam sessão do Congresso
O boicote dos senadores ocorre porque está na pauta a votação dos vetos presidenciais
atualizado
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Marcada para às 13h desta quarta-feira (02/10/2019), a sessão do Congresso Nacional teve início apenas às 18h45. Em função do baixo quórum dos senadores, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não deu início à votação dos vetos presidenciais e projetos que precisam ser definidos em parceria com Câmara e Senado.
O boicote dos senadores ocorre porque estão na pauta desta quarta os vetos referentes à lei eleitoral. Quando o projeto chegou ao Senado, parlamentares se queixaram dos pontos aprovados pela Câmara dos Deputados, que alteravam mais de 50 dispositivos da Lei dos Partidos.
Por isso, para conseguir votar a pauta, Alcolumbre e os senadores firmaram um acordo de ignorar todo o projeto e só analisar a parte referente ao fundo eleitoral para as eleições de 2020. A tramitação do projeto tem que ser finalizada até 4 de outubro, ou não serão válidas nas eleições do ano que vem. Para ter efeito, quaisquer mudanças nas regras eleitorais tem que ser aprovada ao menos um ano antes do pleito.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse na última segunda-feira (30/09/2019) que os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na lei eleitoral deverão ser mantidos pelos senadores. “Foi uma decisão do Senado enxugar o texto”, ressaltou.
O projeto flexibiliza regras partidárias, mas também aumenta o valor dos recursos em campanhas eleitorais. Esse trecho, contudo, foi um dos 14 vetos feitos por Bolsonaro, além dos que tratam da retomada da propaganda partidária na televisão e no rádio e a anistia a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Deputados já se mobilizam para tentar barrar o “não” do presidente a esses pontos.
