Condenada pelo TCU, responsável por compras na EBC é exonerada

Condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a servidora Deborah Kadja da Silva Alencar foi exonerada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na última sexta-feira (16/08/2019). Como revelou o Metrópoles, a funcionária, integrante da equipe que visava otimizar as compras na estatal, conduziu um pregão eletrônico em 2009, na Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap), com fortes indícios de irregularidades. Uma xícara de café de 50 ml, por exemplo, foi cotada a mais de R$ 17.

A matéria foi ao ar no domingo (18/08/2019), dois dias após a publicação do desligamento entre as portarias da empresa. Na quinta-feira (15/08/2019), porém, o Metrópoles iniciou os contatos com a EBC sobre a reportagem. Em momento algum a assessoria de imprensa da empresa pública respondeu aos questionamentos do portal. O espaço continua aberto.

“O diretor-geral da EBC [Roni Baksys], considerando a solicitação da presidência, resolve dispensar Deborah Kadja da Silva Alencar do cargo em comissão de assessor, lotada no Gabinete da Diretoria de Jornalismo, em Brasília-DF”, estabelece a portaria assinada em 15 de agosto deste ano, um dia após a reportagem do Metrópoles entrar em contato com a empresa em busca de respostas do caso.

Fortes indícios
O valor final da tomada de preços para a realização de eventos da Seap, no espaço de um ano, segundo o TCU, chegava a R$ 94,5 milhões. O orçamento da pasta para a área, porém, era de apenas R$ 24 milhões. Além disso, o preço da xícara de café de 50 ml que constava no pregão era de R$ 17,58. “Tal valor é cerca de 703% superior ao preço de mercado de R$ 2,50 de um café expresso servido em condições semelhantes em estabelecimentos comerciais de Brasília”, destaca o relatório.

A decisão do TCU foi tomada na sessão do dia 25 de janeiro de 2012. O processo de tomada de contas da Secretaria da Pesca foi cancelado e a funcionária comissionada foi multada em R$ 3 mil. Segundo o órgão, ela não recorreu da decisão.