Tim Maia: entenda a briga entre filhos afetivo e legítimo do cantor
Carmelo Maia, único filho de Tim Maia, entrou com ação no TJRJ para que Leo Maia, filho de consideração do artista, deixe de usar sobrenome
atualizado
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Carmelo Maia (à esquerda na foto em destaque), único herdeiro de Tim Maia, conseguiu na Justiça que Leo Maia (à direita), filho de consideração do cantor, deixe de usar o sobrenome famoso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que o carinho do artista pelo enteado não seria suficiente para reconhecimento de paternidade socioafetiva.
“A afeição e o tratamento, especialmente após a relação de padrasto e enteado, por si só, não pode ser tida como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontades a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa [o desejo da paternidade]”, afirma a decisão do TJRJ.
Carmelo e Léo são filhos da mesma mãe. Maria de Jesus Gomes da Silva, a Geisa. Porém, o primeiro é o único filho de Tim Maia e, portanto, quem detém, oficialmente, os direitos patrimoniais sobre a obra e o nome do artista.
No processo, Carmelo alega que o meio-irmão quer fama e prestígio ao usar o nome de Tim Maia e pede que ele deixe de usar o sobrenome, bem como de cantar músicas e mencionar o nome do artista.
A solicitação faz parte de uma ação indenizatória de Carmelo contra Leo – que argumenta ser filho socioafetivo do cantor e que, por isso, também tem direitos sobre o patrimônio de Tim.
Condenação
Em dezembro último, a Justiça de São Paulo condenou Leo a pagar indenização a Carmelo. Além disso, o filho de consideração foi proibido de se apresentar com o Tim Maia For Kids, show voltado ao público infantil que reúne músicas do cantor.
O colunista Rogério Gentile, do UOL, detalhou que o valor da indenização seria calculado após a decisão, que obriga Leo a pagar R$ 35 mil para cada espetáculo apresentado desde 2019, além de R$ 10 mil por danos morais. “Ele levianamente se proclama filho de Tim Maia e se apropria indevidamente do nome, da imagem e das obras [do artista]”, justificou Carmelo à Justiça.
Carmelo entrou com a ação em 2019, sob argumentação de que Leo usava o nome do padrasto para ter fama e prestígio, bem como obter retornos financeiros.
Defesa
Para tentar evitar a derrota na Justiça, Leo justificou que era filho socioafetivo do cantor e que “foi criado por ele como tal desde a época em que ainda estava no ventre da mãe”. O enteado disse ainda que sempre foi associado a Tim Maia pela voz e semelhança física.
“Não bastasse seguir a mesma carreira, ele [Leo] faz questão de transmitir o legado do pai para as novas gerações”, afirmaram os advogados Diego Peradin e Bruno Arminio, que o representam na Justiça.
A defesa de Leo também quis suspender o processo, pelo fato de haver uma investigação em andamento no Rio de Janeiro sobre a paternidade dele. Posteriormente, a Justiça carioca decidiu que não poderia ser comprovada a relação familiar socioafetiva.
Com isso, o TJRJ negou o pedido de Leo Maia e considerou ilícita a atividade dele com uso do sobrenome do padrasto.
