Guerra contra a Globo: Receita Federal quer esclarecimentos de 43 artistas

A Receita Federal segue em busca de irregularidades referentes ao Imposto de Renda de nomes estrelados da Rede Globo.  Vários artistas do alto escalão possuem contratos como pessoas jurídicas (PJ), mas dependendo de como é esse vínculo eles deveriam ser CLTs. De acordo com matéria publicada pelo Notícias da TV, cerca de 43 atores já receberam notificações do fisco para prestarem esclarecimentos, entre eles nomes como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.

Em janeiro deste ano, a coluna Radar, da revista Veja, apontou que esse “pente fino” está ocorrendo por conta da desavença entre a Globo e o presidente, Jair Bolsonaro. Vale reforçar que a Receita Federal é um órgão ligado ao governo.

Segundo o advogado Leonardo Antonelli, que representa os artistas em nome da Rede Globo, o contrato PJ é mais vantajoso para os artistas já que dessa forma eles ficam livres para fazer campanhas publicitárias, além de merchandising nas redes sociais.

“Em todos os casos que analisamos e defendemos, os artistas não só podem, como devem constituir pessoas jurídicas. Muitos atuam há décadas em diversos segmentos da indústria do entretenimento, por vezes como investidores das próprias produções artísticas”, afirmou ao Notícias da TV. “Alguns faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam os próprios canais e atraem mais audiência do que certos programas de TV.”

É válido pontuar que o fisco vê como uma possível fraude a contratação dos atores como PJ porque, diferente do regime CLT, a empresa não precisa pagar e descontar impostos do funcionário e nem pagar o 13º salário e as férias.

Esclarecimentos
Ao confirmar que os artistas estão sendo procurados, Antonelli pontua: “As notificações para prestar esclarecimentos vêm sendo reiteradamente respondidas. As pessoas jurídicas que têm os maiores faturamentos na Globo já receberam, ao menos, três renovações de pedidos de esclarecimento”.

“Todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei. Assim como qualquer empresa, a Globo e as empresas que lhe prestam serviços são passíveis de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direto de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas”, continua o advogado da Globo.

Por fim, se a Receita Federal considerar que há irregularidades nos contratos, pode ser exigido o pagamento retroativo de impostos com multa e juros.