Famosas criticam PL que equipara aborto a homicídio: “Fere nossa alma”
Luana Piovani, Samara Felippo e mais famosas repudiaram projeto que criminaliza da interrupção da gravidez até em casos de estupro
atualizado
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A possibilidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24 na Câmara, que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, mobilizou famosas nas redes sociais. Caso seja aprovado, a mulher que realizar aborto acima de 22 semanas pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. O crime de estupro, no entanto, é punível de 6 a 10 anos.
Luana Piovani foi uma das primeiras artistas a se manifestar contra o projeto ao compartilhar uma publicação, nos Stories do Instagram. A atriz argumentou que o texto levará à criminalização da interrupção de “gravidez fruto de violência”, principalmente no caso de crianças, quando é mais difícil reconhecer a gravidez.
Já Daniela Mercury afirmou que o projeto de lei é “afrontoso contra as mulheres e crianças brasileiras”. Apesar disso, a cantora acredita que o PL não se tornará lei. “O presidente vai vetar e provavelmente não passe no Senado. A gente ainda tem o Supremo Tribunal Federal. Acho que eles não estão querendo gastar energia com um assunto dessa magnitude e que não vai passar mesmo”, disse Daniela à Quem.
“Não vai ser aprovado, não vai chegar a virar lei. Mas isso mostra a cabeça da Câmara, com o que ela está preocupada em vez da gente avançar em direitos. Eles estão preocupados em votar algo que é afrontoso contra as mulheres brasileiras, contra as crianças brasileiras e contra direitos já adquiridos. E isso fere a nossa alma”, completou a cantora.
Quem também se manifestou foi Samara Felippo. De acordo com a atriz, o texto do projeto pode “ceifar” a infância de crianças que engravidam após serem vítimas de violência sexual. “Estamos falando de crianças que viram mães através de um estupro. É muito absurdo, e deixar isso passar é de uma crueldade tão bisonha”, afirmou a atriz no Instagram.
Entenda a proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (12/6), em votação em tempo recorde, a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo em casos de estupro.
A proposta, de autoria do Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros deputados do PL, visa alterar o Código Penal, que atualmente não prevê restrição de tempo para realização da interrupção da gravidez nesses casos.
Vale destacar que, atualmente, o aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. No entanto, a proposta dos deputados prevê a criminalização da interrupção acima de 22 semanas de gestação, independente dos casos já previstos na legislação.
