Veja quem é obrigado a adotar a placa do Mercosul imediatamente

Desde quinta-feira (30/01/2020) e nesta sexta (31/01/2020), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) não realiza alterações ou novos emplacamentos na capital. O motivo: a implantação da nova Placa de Identificação Veicular (PIV). Na segunda-feira (03/02/2020), os serviços devem voltar ao normal.

A data também marca o início da obrigatoriedade no uso nova PIV, ou placa Mercosul, como é comumente conhecida. Não são todos os proprietários de veículos que precisarão se adaptar. Confira os casos:

• Primeiro emplacamento
• Alteração de categoria
• Transferência de unidade da federação
• Ocorrências de furto, roubo, extravio ou dano à placa
• Situações em que o proprietário requeira placa avulsa
• Necessidade de instalação de segunda placa traseira
• Transferência de propriedade na circunstância em que o vistoriador sinalizar no relatório a necessidade de troca

A suspensão dos serviços ocorre em todos os Detrans do país — em algumas cidades, a demora chega a ser de três dias — para que o sistema de informática que gerencia as informações da frota realize a mudança. A partir de agora, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) começa a fazer parte do processo de emplacamento.

“Antes, era praticamente um processo local”, lembra Harley Bueno, diretor de Controle de Condutores de Veículos do Detran-DF. De acordo com ele, a nova placa integra um sistema de identificação on-line para todo o país.

A ferramenta, chamada de Sistema Nacional de Emplacamento, é de responsabilidade do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Ele permite o rastreamento digital de fabricação, distribuição, recebimento e inutilização de placas semiacabadas (blanks), a autorização, estampagem e vinculação das placas PIV ao respectivo automóvel.

Motivos

De acordo com Harley Bueno, a troca da placa se faz necessária por diversos motivos. O primeiro deles é o alinhamento a outros países do Mercosul que usam o sistema. Também aumenta o número de combinações para identificação dos veículos.

Uma das razões mais importantes, segundo ele, é a proteção do automóvel e do motorista. “Todo o processo garante segurança. Teremos mais recursos para identificação dos carros”, afirma. Isso porque o equipamento vem com elementos como o emblema oficial do Mercosul, a bandeira do Brasil impressa em película retrorrefletiva, distintivo internacional do país e QR code.

Isso dificultaria a clonagem da placa, ao mesmo tempo em que facilitaria a identificação das PIVs clonadas e recuperação de veículos roubados.

Por fim, a troca de placas pode ficar mais barata para o cidadão. Harley argumenta que o emplacamento será terceirizado e há, atualmente, 10 empresas credenciadas — o número pode aumentar. O Detran, porém, só vai interferir no preço se houver cobrança exorbitante.

“O consumidor terá que procurar para achar um preço mais barato, mas existe a concorrência. Além disso, ele contará com mais lugares para fazer o serviço. Em vez dos seis postos do Detran, haverá 10 e, daqui a um tempo, mais ainda”, considera.

Também há a vantagem que a placa do Mercosul acompanhará o veículo durante toda a vida útil dele, mesmo que o proprietário se mude para outro estado ou cidade. Hoje em dia, quando há esse tipo de alteração, o dono do carro precisa trocar a tarjeta que acompanha o equipamento. Com a nova PIV, isso não será mais necessário.