Placa do Mercosul: após erro, Detran-DF promete redução no preço
O órgão publicou valores equivocados no DODF. Conforme determinação do MPDFT, o departamento vai divulgar tabela de valores máximos do item
atualizado
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Depois de publicar autorização errada para o aumento dos preços de instalação de nova placa de identificação veicular (PIV) nos carros – a placa do Mercosul –, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) prometeu reduzir os valores cobrados até R$ 80,45 pela unidade.
Atualmente, empresas exigem R$ 250 pelo par instalado em carros e veículos semelhantes. No caso das motos, os valores variam entre R$ 125 e R$ 140. Nesta quinta-feira (20/02/2020), o Detran publicou a Instrução nº 195, tabelando os preços máximos para o serviço — os valores para automóveis, porém, estavam equivocados.
Conforme a publicação, o mercado estaria autorizado a cobrar até R$ 321,80 pelo par de placas. Ou seja, permissão de aumento de R$ 71,80. No caso das motos, o valor máximo permitido é de R$ 110,55 pela unidade — nesse cenário, o preço está correto.
No entanto, ao ser questionado pelo Metrópoles sobre o aumento, o departamento informou que a portaria será republicada, pois o texto foi divulgado com erro. “O valor máximo por unidade de placa para automóvel será de R$ 80,45 (oitenta reais e quarenta e cinco centavos) e para motocicleta R$ 110,55 (cento e dez reais e cinquenta e cinco centavos), a unidade”, afiançou o órgão, em nota.
Assim, o preço cobrado para a instalação do par em veículos será de R$ 160,90. Ou seja, redução de aproximadamente R$ 90 em relação ao que vinha sendo cobrado desde a obrigatoriedade da placa do Mercosul.
Veja a instrução publicada nesta quinta-feira:
Recomendação
A data da prometida retificação não foi informada. “A medida do Detran-DF visa atender a recomendação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, por meio da Decisão nº 1.489/2017, que estabelece o preço máximo a ser cobrado pelas novas placas veiculares”, justificou o departamento.
O preço das novas placas despertou críticas dos motoristas do DF. O item passou a ser obrigatório desde 1º de fevereiro. Contudo, os modelos antigos custavam R$ 130 no caso dos automóveis. Inicialmente, o Detran argumentava que os preços seriam regulados pelo próprio mercado: a concorrência levaria a valores mais baratos para os motoristas. O que não ocorreu.
Os preços praticados no DF superaram os valores estabelecidos em outras unidades da Federação, a exemplo de São Paulo. Segundo o Detran, a tabela de valores máximos foi calculada considerando o custo de produção das placas e teve como referência, justamente, as quantias praticadas em outros estados.
Segundo o departamento, o mercado do DF conta com 19 estampadores e três fabricantes devidamente credenciados. “Eles já foram informados dos valores corretos de cobrança até que seja publicada nova portaria”, argumentou o órgão.
BRB
Nessa quarta-feira (19/02/2020), o governador Ibaneis Rocha (MDB) pediu desculpas para a população pelas falhas no atendimento prestado pelo Detran. O emedebista anunciou a transferência de parte dos serviços do órgão para o Banco de Brasília (BRB) e informou o nome do novo diretor-geral do departamento: Zélio Maia da Rocha, procurador do DF.
Além do valor cobrado pelas empresas autorizadas, o consumidor ainda deve pagar R$ 171 para o Detran. A taxa refere-se aos seguintes serviços: inclusão no sistema, autorização para a confecção da placa, além da emissão de Documento Único de Transferência (DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
