Zanin já tem promessa de 33 dos 41 votos para aprovação no Senado

A peregrinação dos últimos dias do advogado Cristiano Zanin pelo Senado Federal parece surtir resultados. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Zanin já tem promessa de, ao menos, 33 dos 41 votos necessários para aprovação de seu nome no plenário da Casa Alta.

Desde o início da semana, Zanin tem circulado pelos corredores da Casa em busca de apoio. Na semana passada, ele já tinha se encontrado e conversado com senadores fora do Congresso com o mesmo objetivo.

Para ser aprovado, é preciso que o advogado seja referendado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para 21 de junho, e, depois, aprovado pelo plenário da Casa com, ao menos, 41 votos.

Três grandes bancadas do Senado Federal anunciaram oficialmente o apoio unânime ao advogado. O PSD, que lidera o ranking com 15 senadores, informou, na terça-feira (13/6), que a sigla apoiará a indicação.

Outra grande bancada também avisou que apoiará integralmente a indicação de Zanin: o MDB, que ocupa o terceiro lugar na lista com o maior número de parlamentares.

A legenda tem 10 senadores e, segundo o vice-líder do partido, dará voto favorável ao advogado. Além disso, a tendência é que a bancada do PT, sigla do presidente Lula, também apoie a indicação. A legenda tem oito parlamentares.

Fidelidade

Se as três bancadas votarem de forma fiel ao posicionamento dos líderes, Zanin garante 33 votos. Ao longo da semana, no entanto, o advogado deve tentar conquistar apoio de partidos de centro e oposição.

O PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é a segunda maior bancada da casa, com 12 senadores. Além disso, o União Brasil também tem número expressivo de senadores, com nove integrantes.

Apoio na CCJ

Veneziano Vital do Rego (MDB-PI), relator da sabatina de Zanin na CCJ, deve ler o parecer final sobre a indicação na manhã desta quinta-feira (15/6). A reunião do colegiado está prevista para as 9h.

Na quarta, Veneziano afirmou que Zanin tem capacidades técnicas e jurídicas para assumir o cargo, e que o relatório será redigido de forma “objetiva”. O texto será debatido e votado na CCJ na próxima quarta-feira (21/6).

O colegiado, presidido por Davi Alcolumbre, tem seis senenadores do MDB, seis do União, três do Podemos, dois do PDT e um do PSDB. Siglas que compõem a base aliada do governo também têm participação expressiva na CCJ: são 10 senadores do PSD, seis do PT e dois do PSB.

A oposição tem seis senadores do PL na CCJ, um do Novo, um do Podemos, quatro do PP e dois do Republicanos.

Votação e perfil

Indicado pelo presidente Lula (PT) à Suprema Corte, Zanin ocupará a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado pelo Parlamento.

O advogado é o nono nome escolhido por Lula para o STF nos três mandatos do petista como presidente. Foram quase dois meses de espera até que o mandatário anunciasse a decisão. Isso porque a Corte está com uma cadeira vaga desde 11 de abril, quando Lewandowski se aposentou.

Zanin nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo, em 1975. Quase duas décadas depois, em 1994, mudou-se para a capital, onde cursou direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Após se formar, em 1999, o advogado seguiu na universidade, onde fez especialização em direito processual civil. Além disso, foi professor de direito civil e direito processual na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Ele trabalhou em escritórios tradicionais da cidade, antes de abrir a própria empresa, em 2022, com a esposa, Valeska Martins. A mulher é filha de seu ex-sócio Roberto Teixeira, que se filiou ao PT em 1982 e trabalhou como advogado de Lula desde então. Teixeira é amigo do presidente e atuou na ação que permitiu ao petista acrescentar o apelido Lula ao sobrenome da família.

Em 2013, Zanin se tornou advogado de Lula e de sua família. Dados do acervo do STF mostram que, dos 135 processos impetrados por Zanin no tribunal, 81 são dedicados à defesa do, hoje, presidente da República e sete à família do petista.

Uma das primeiras ações que teve atuação de Zanin e ganhou repercussão na mídia foi a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. “Meu cliente está cansado de ser vítima desse bullying eletrônico, feito com a manifesta intenção de atacar a sua honra”, disse Zanin à época, em 2013.

Lava Jato

Em 2016, Zanin passou a assumir os processos do próprio Lula, no âmbito da Operação Lava Jato. Lula foi investigado pela relação com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

O advogado foi o autor, em 2021, do pedido que resultou na anulação pelo STF de todas as condenações do petista no caso. O órgão entendeu que Lula não teve seus direitos respeitados, já que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela Lava Jato, a de Curitiba, e que o caso deveria ser reiniciado no Distrito Federal. Mas a Justiça do local reconheceu a prescrição dos crimes, e Lula não responde mais por eles. Com isso, o petista concorreu e venceu as últimas eleições à Presidência, em 2022.

Lula também teve as condenações que retiravam seus direitos eleitorais anuladas em abril de 2021. No mesmo julgamento, Sergio Moro foi considerado parcial em suas decisões. O então juiz teve diálogos vazados nos quais orientava ilegalmente ações da Lava Jato.