Quase 1 ano após emergência, situação Yanomami pressiona governo Lula

Quase um ano após o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretar estado de emergência e o envio de atendimento urgente e humanitário ao território indígena Yanomami, em Roraima, a situação permanece em crise na região. E o próprio governo avalia que não deu a resposta necessária.

No fim de dezembro, Lula teve uma reunião com representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para fazer um balanço do ano antes de entrar em recesso. Segundo apurou o Metrópoles, o presidente demonstrou insatisfação com as ações tomadas na região.

Diante da cobrança do chefe do governo federal, equipes da Funai e do MPI criaram um plano de ação, apresentado em reunião de Lula com 13 ministros nessa terça-feira (9/1). Durante o encontro, o petista determinou que a causa indígena seja tratada como “questão de Estado”, e prometeu usar “todo o poder” da máquina pública para tanto.

“Não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, declarou Lula nesta terça.

Ficou acordado que, nos primeiros meses do ano, o governo deixará a etapa de ações emergenciais, adotadas ao longo de 2023, para uma nova fase de medidas permanentes. Inclusive, com a implementação de um comitê de governo interministerial fixo em Roraima, focado na questão Yanomami.

Segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil, a medida inclui a presença “permanente” e monitoramento da região com as Forças Armadas e a Polícia Federal. “Foram mais de 400 operações, mais de R$ 600 milhões apreendidos em patrimônio e recursos financeiros de grupos ilegais”, declarou o chefe da Casa Civil.

Na visão dele, “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”. O chefe da pasta, no entanto, não detalhou quais serão as propostas efetivas e soluções para a situação na terra indígena.

Entre janeiro e novembro de 2023, 308 pessoas da etnia Yanomami morreram no território, das quais, 52,5% são crianças de até 4 anos. A informação consta no relatório mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Desumano

O drama do povo Yanomami tornou-se pauta central no governo Lula a partir de 21 de janeiro do ano passado, quando o presidente foi pessoalmente até a capital Boa Vista (RR) e acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de genocídio, diante da situação que classificou como “desumana”.

“Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomamis, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, publicou o petista nas redes sociais, à época.

Nos meses seguintes, o governo começou um trabalho de desintrusão – que é a retirada de invasores da terra indígena, em grande parte garimpeiros aliados a facções criminosas. O processo, no entanto, não se completou, e o povo Yanomami ainda vive em constante risco.

Com a reunião desta terça, Lula pauta primeiro o assunto e tenta se antecipar a críticas. O marco de um ano da situação de emergência, no fim de janeiro, deve voltar o foco novamente aos Yanomamis, com a cobrança do que foi feito nos últimos 12 meses.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a determinar a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o genocídio do povo Yanomami. O processo corre em segredo de Justiça.

Falta de coordenação

Durante o ano, houve mais de uma vez falta de coordenação entre as Forças Armadas e a Funai no atendimento aos indígenas. Os militares são fundamentais para a atuação na região, que é de difícil acesso.

Ofício revelado pelo site Intercept em fevereiro mostrou que mais de 85% das cestas de alimentos da Funai para o povo Yanomami não haviam sido entregues por falta de suporte logístico das Forças Armadas. Reclamações sobre a atuação dos militares eram constantes em reuniões da Funai e do MPI.

A desintrusão também ficou marcada por episódios de violência. Em maio, garimpeiros em uma embarcação dispararam vários tiros contra indígenas Yanomamis que realizavam um ritual fúnebre às margens do Rio Mucajaí. O agente de saúde Ilson Xirixana, 36 anos, morreu.

Um dia após o ataque, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) matou quatro garimpeiros, que teriam atacado os agentes com pistolas e espingardas.